TJSP 23/06/2021 -Fc. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
502
3003641-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1032206-56.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi
Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Agravada: Giovana Campos de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula de
Sousa Mota (OAB: 206882/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003642-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100486262.2021.8.26.0292; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures
da Costa (OAB: 424140/SP); Agravante: Diretor da Escola Estadual Prof. Fernando Aluiso Correa; Advogado: Guilherme Moreira
Loures da Costa (OAB: 424140/SP); Agravada: Marissol de Souza Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003644-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1008422-39.2019.8.26.0047;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/
SP); Agravado: Edenilson Carlos Santilho; Advogada: Francielle Cristina Bonilho (OAB: 341810/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003645-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Guararema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000697-94.2021.8.26.0219;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada:
Maria Marcia Lovizutto Venturin; Advogado: Paulo Roberto Melhado (OAB: 289895/SP); Advogado: Laercio Melhado (OAB:
57903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003646-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 1065010-14.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius Jose
Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Aparecida Josefa Neto de Oliveira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria Irene
Pereira Ramos; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003647-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000835-79.2021.8.26.0601; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003648-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008705-06.2021.8.26.0625; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Diretor Tecnico da Divisao Regional de Saude Dir Xvii de Taubate Sp; Advogado: Renato Oliveira
de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravada: Marcia Giordana Bispo Gonçalves; Advogada: Fernanda Nascimento da Costa (OAB: 195201/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003649-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008740-63.2021.8.26.0625;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravante: Diretor do Departamento Regional de Saúde da Drs Xvii; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravada: Osny de Morais (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º