Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 384 José Roberto Hásiler; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado De São Paulo - IPEM; Advogada: Helena Carina Mazola Rodrigues (OAB: 254719/SP) (Procurador); 1015023-14.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 747 São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008205-12.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1008416-32.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Fabio Haddad ADVOGADO : 341810/SP - Francielle Cristina Bonilho REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sâo Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008418-02.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1008416-32.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Fabio Haddad ADVOGADO : 341810/SP - Francielle Cristina Bonilho REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sâo Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008418-02.2019.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 92 2140332-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000461-12.2021.8.26.0424; Assunto: Adicional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1881 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sertãozinho - Apelado: Conecta Transportes de Químicos e Equipamentos Industriais Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 699 SP) Processo 1008391-19.2019.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela do Carmo Costa Ribeiro - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade de parte ativa, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 540 Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1008422-39.2019.8.26.0047; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/ SP); Agravado: Edenilson Carlos Santilho; Advogada: Francielle Cristina Bonilho (OAB: 34181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 502 3003641-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3230 PODE SE SOBREPOR A DIREITO PREVISTO EM LEI E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES TJSP - SENTENÇA CONCESSIVA MANTIDA REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71