TJSP 07/05/2020 -Fc. 3364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
3364
(OAB 157931/SP)
Processo 0029408-82.2019.8.26.0224 (processo principal 3008124-74.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. e outro - Prossiga-se no cumprimento de fls. 146. - ADV: CECILIA
CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0040035-82.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1009332-54.2018.8.26.0224) (processo principal 100933254.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - M.G. - F.M.G. - Atenda-se fls. 310.
- ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP)
Processo 0042890-73.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.G. - Para o advogado(a) do Município de Guarulhos enviar formulário mle preenchido do site http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para fazermos o mandado levantamento eletrônico. - ADV: ARI FERNANDO
LOPES (OAB 140905/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
Processo 0059269-31.2010.8.26.0224 (224.01.2010.059269) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Manoel Cícero Domingos - M.G. e outro - Atenda-se fls. 948, intimando-se por correio. - ADV: KARINA ELIAS
BENINCASA (OAB 245737/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), EDGAR PACHECO (OAB
55857/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0064886-69.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064886) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Matheus Nascimento Carvalho - F.P.M.G. - Oficie-se nos termos de fls. 971, com cópia da petição. Intimese. - ADV: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/
SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
Processo 1003357-80.2020.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.P. - - A.M.P. Intima-se os requerentes, por seus advogados, a comparecerem, juntamente com A.L.C. E a Sra. R.E.L., no setor técnico deste
juízo dia 19/08/20 às 13h para entrevista com as técnicas, na Rua José Maurício, 103, anexo I, Centro, Guarulhos/SP (Novo
Prédio do Setor Técnico e da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos). - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA
(OAB 427114/SP), CAMILA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 426785/SP)
Processo 1004145-94.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.T.M.S. - Ao Setor
Técnico, com urgência, para entrevista preparatória ao estudo, e eventual visita virtual à residência. Intime-se a procuradora da
requerida para, se possível, verificar a existência de meios para a requerida realizar tal contato virtual. - ADV: SIMONE FRANÇA
OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
Processo 1006679-11.2020.8.26.0224 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.
e outro - As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim,
declaro saneado o feito. A matéria controvertida, e dependente de prova, refere-se (1) à existência de hipótese de quebra do
dever parental pela genitora e (2) à qual melhor medida protetiva cabível à criança. Inviável depósito de mídia física diante de
situação pandêmica. Nada obsta, porém, que as partes, se quiserem, arquivem em nuvem e disponibilizem o conteúdo por
link para acesso a todos os participantes do processo. Defiro a produção de estudo psicossocial. Faculto ao Setor Técnico a
realização de todo ato preparatório para o estudo por meio virtual, postergando ao máximo o contato presencial. Oitiva será
avaliada após a prova. - ADV: AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
Processo 1011187-97.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - N.A.P.Z. - M.G. - Intime-se o autor
para, se quiser, ofertar réplica. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 1011187-97.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Vaga em creche - N.A.P.Z. - M.G. - Vistos. Intimese o autor para, se quiser, ofertar réplica. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB
307460/SP)
Processo 1011945-13.2019.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - H.B. e outro - A.C.S.
- Juntem os autores certidão de nascimento legível da menor (fl. 11). Proceda nova tentativa de citação da ré, no endereço da
avó materna. Certifique a Serventia as diligências para localização do endereço da ré, nos termo da ordem de serviço deste
juízo. No mais, partes são legítimas e representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim,
declaro saneado o feito. Após, dê-se vista ao Setor Técnico, para avaliação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS AUGUSTO MOTTA (OAB 400972/SP)
Processo 1016081-53.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Ensino Fundamental e Médio - T.S.J. - M.G. Ciência às partes do laudo pericial. - ADV: RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB
140905/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 344887/SP)
Processo 1021637-36.2019.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - V.D.S. - Ciência às
partes do laudo. - ADV: ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA (OAB 363084/SP)
Processo 1029083-90.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Pessoas com deficiência - V.L.S. - Intime-se o sr.
perito para aclaramento. - ADV: BRUNO DA SILVA RAMOS (OAB 332838/SP)
Processo 1030460-96.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Tratamento Médico-Hospitalar - M.G. - Oficie-se
ao IMESC solicitando nova data, diante de estar o periciado em grupo de risco pandêmico. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI
CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo - - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 1037498-62.2019.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - C.M.S. e outro Intime-se, por correio. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1038351-71.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1000032-71.2019.8.26.0535) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento Institucional - D.M.P. - - F.O.A. e outros - 1) Manifestem-se as partes se concordam com a oitiva dos requeridos
por videoconferência, nos moldes regulados pelo E. TJSP. 2) Cobrem-se informações do IMESC (fls. 469). Intime-se. - ADV:
SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP), LILIAN GALVÃO
BARBOSA (OAB 423951/SP)
Processo 1042538-25.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1026528-03.2019.8.26.0224) - Guarda - Perda ou Modificação
de Guarda - D.R. - J.R.P.C. - Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM)
Processo 1043129-21.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.G. - Defiro prazo de 15 dias. Após,
abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1043368-88.2019.8.26.0224 - Adoção - Unilateral de criança - S.F.O.P. - A.K.C.S. - Ciência às partes do laudo. ADV: BIANCA FORMAIO DE AMORIM (OAB 414522/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1046048-46.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. e outro - Vistos. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ARI FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º