Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4962 vem exercendo a guarda de fato da criança desde que esta tinha 9 meses de vida - Ausência de situação de risco que enseje o deslocamento da competência para a Vara da Infância e da Juventude - Criança que vem recebendo cuidados adequados Inocorrência das hipóteses do art. 98 do ECA - Manutenção do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4115 DE SAO PAULO (OAB /DP), MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0023652-58.2020.8.26.0224 (processo principal 1029601-17.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.D.D. - Vista à parte autora para requerer o que de direito, observados os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3623 Processo 1026528-03.2019.8.26.0224 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível M.P.E.S.P. - J.R.P.C. e outro - N.T.P.M. e outros - Certifique a z. Serventia se houve decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3678 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.A.B.V. e outro - M.G. - Vista à Defensoria Pública para indicar valor a ser bloqueado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Processo 0016034-96.2019.8.26.0224 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 4051 auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 306566/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP) Processo 1034789-54.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3301 Processo 1026528-03.2019.8.26.0224 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível M.P.E.S.P. - J.R.P.C. e outro - N.T.P.M. e outros - Às partes para ciência e manifestação acerca do laudo Técnico. Int. - ADV: TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP) Processo 1026528-03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3672 SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP) Processo 1015762-51.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.R. e outro - D.R.O. e outro - Defiro o pedido retro, forneça-se senha. - ADV: FABIO FREDERICO (OAB 101776/SP) Processo 1016111-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026519-41.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edson Gabriel da Silva ADVOGADO : 290043/SP - Sergio da Silva REQDO : Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026520-26.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4009 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2021 Processo 0007006-36.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Zaqueu de Oliveira - O ofício requisitório está pronto. - ADV: ZAQUEU DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3246 não interessa única e simplesmente às partes envolvidas na lide; ou, ainda, de que (c) a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é incontroversa no tocante à causa debatida, entre outras alegações de igual patamar argumentativo (ARE 691.595AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 2