TJSP 27/11/2019 -Fc. 1214 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1214
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056251-32.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1056251-32.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Marcelo Alegria
Zecchinelli; Advogada: Tamires Carla Cangueiro Branco (OAB: 344118/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
(Pge Reg Sjrp); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057633-94.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1057633-94.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello
(OAB: 284554/SP); Recorrida: Maria Aparecida da Cruz Santos; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1057969-64.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1057969-64.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Carlos Alberto Reuter;
Advogada: Rita de Cassia da Silva (OAB: 327435/SP); Recorrido: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Raul
Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058094-66.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058094-66.2017.8.26.0053; Licença Prêmio; Recorrente: Laurindo Alves Teixeira;
Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogada:
Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058421-74.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1058421-74.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de
São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP); Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de São
Paulo - DETRAN/SP; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP); Recorrida: Lilian Arede Lino; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058467-63.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1058467-63.2018.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP); Recorrido: JOSE FERNANDO
RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Andressa Gnann (OAB: 340244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058796-75.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1058796-75.2018.8.26.0053; Licença Prêmio; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Recorrido: Milton Pollo; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado:
Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059496-51.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1059496-51.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - CBPM; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Recorrida: Ligia Aparecida Gonçalves de
Souza; Advogado: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059767-60.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1059767-60.2018.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Leonardo Marinho;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º