20 Conclusão de Pesquisa 1059767-60.2018.8.26.0053 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1214 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056251-32.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA;
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1214 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056251-32.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA;
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 PROCESSO :1059771-97.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo Domingues de Oliveira ADVOGADO : 267750/SP - Rodrigo Marcicano REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059767-60.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonardo Marinho ADVOGADO : 102
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1100 PROCESSO :1060610-25.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Alessandra Toribio ADVOGADO : 166522/SP - Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos IMPTDO : Diretor da Divisão de Acomp Cont. Adm e Jud - Secretaria das Finanças do Municipio de Sao Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1060604-
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1539 FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1539 FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1213 se, a z. Serventia, para realizar corretamente a publicação, incluindo o patrono do embargante. - ADV: FERNANDA NUNES PAGLIOSA (OAB 263015/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP) Processo 1035712-79.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - William Gurzoni - Prefeitura
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1052 SP) Processo 1038402-86.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. A ação foi julgada improcedente, sem imposição de verba sucumbencial. Não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Arquivem-se os auto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1335 outras informações que entender pertinentes ao cálculo. Deve também incluir as doze parcelas vincendas, de modo a atender a previsão contida no art. 2º, parágrafo 2º da Lei 12.153/09. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1335 outras informações que entender pertinentes ao cálculo. Deve também incluir as doze parcelas vincendas, de modo a atender a previsão contida no art. 2º, parágrafo 2º da Lei 12.153/09. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158