TJSP 27/11/2019 -Fc. 1215 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1215
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrente: Elaine Castro Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrente: Emerson
Alves Armani; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Francisco Eristone Souza dos Santos; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrente: Francildo Peixoto; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Gabriela Pereira dos Santos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Izabel Cristina Santos Moraes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Joyce Machado; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Leandro Nunes Gama; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: Manoel Sebastiao Pereira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Manoel Vasconcelos Ancelmo de
Sousa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Marcos Aurelio de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Recorrente: Milton Inacio Matias; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ronaldo Barbosa da Cruz; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ronaldo Nonato de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Sergio
Roberto Guedes dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Silene Cavalcante; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Solange Maria de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: William Gomes Pereira de
Freitas; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Benedito Marcio Geremias; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060740-49.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1060740-49.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: NILTON JOSE FIRMINO;
Advogada: Amanda Dias Gois (OAB: 422284/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060788-71.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060788-71.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Prefeitura do
Municipio de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Recorrida: Sonia Arujo Martins Alves;
Advogado: Denis Magalhães Peixoto (OAB: 376961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060980-38.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1060980-38.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Jorge Feitosa Lima; Advogado:
Edson Guimarães dos Santos (OAB: 362128/SP); Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP); Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/
SP); Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061106-88.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061106-88.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Deise Siqueira Araujo; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1062013-29.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1062013-29.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP);
Recorrido: MARCOS ALBERTO SANTOS MATOS; Advogada: Marcia Aparecida Martins de Paula Isidoro (OAB: 125583/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º