TJSP 27/11/2019 -Fc. 1216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1216
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062222-95.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1062222-95.2018.8.26.0053; Sustação de Protesto; Recorrente: Pedro Rolando Mamani Ponce; Advogado: Esdras Araujo de
Oliveira (OAB: 231374/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062808-35.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA
PIMENTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1062808-35.2018.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Irene Giuliano; Advogado: Wesley
Aparecido de Almeida (OAB: 344140/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Recorrente: Helaine Terezinha
Rigo; Recorrente: Ilcineia Madalena Burgarelli; Recorrente: Gisele Aparecida da Silva; Recorrido: Prefeitura do Municipio de
São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063575-73.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO
DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063575-73.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Lucia Antonia
Steluti Keller; Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB:
330352/SP); Recorrente: Flavio Perez Gonçalves; Recorrente: Jessica Andrade Santos; Recorrente: Marcos de Camargo
Pacheco Giatti; Recorrente: FERNANDA DE ALENCAR FRANÇA; Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg
Sjrp); Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Nº 0101000-88.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Reclamante: Soletrol Indústria e Comércio Ltda. Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação
do DD. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia
integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016
e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada
ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral
da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado
(Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de
Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados
aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças.
- Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP)
Nº 0101001-73.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Reclamante: PRISCILA VICENTE DE SENA - Providencie,
o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD.
Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral
do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo
988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s)
advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral
da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado
(Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de
Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados
aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças.
- Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: José Roberto Bertoli Filho (OAB: 306835/SP)
Nº 0101002-58.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Reclamante: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA Reclamado: Colégio Recursal de Sorocaba/SP - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº
551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização,
a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade
(Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s)
do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso
não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência
consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes
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