TJSP 27/11/2019 -Fc. 1213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1213
Barbalho Neto (OAB: 275463/SP); Advogado: Renato Aparecido dos Santos (OAB: 356535/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052774-40.2014.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL
ROMERO RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052774-40.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Recorrente: Albertina Pereira D’avila; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Recorrente: Elpidio Maximo
da Silva; Recorrente: Elza Ferro de Marins; Recorrente: Floriza Lopes de Castro; Recorrente: Hercilia Magdalena Gomes;
Recorrente: Irani Teresa de Almeida; Recorrente: Irma de Moura Cardoso; Recorrente: João de Toledo; Recorrente: Lázara
Ferreira Souto Amadeo; Recorrente: Lucy de Lima Mello; Recorrente: Lucy Vieira Carneiro de Campos; Recorrente: Maria de
Lourdes Valerio Caetano; Recorrente: Maria Luzia Cardoso da Silva; Recorrente: Mercedes Dias de Marchi; Recorrente: Milton
Avila da Silva; Recorrente: Nair Lopes Pires; Recorrente: Odette Silvério Silveira; Recorrente: Olivia Nascimento; Recorrente:
Oswaldo Rodrigues; Recorrente: Otília Machado dos Santos; Recorrente: Regina Helena de Moraes Arruda; Recorrente: Renê
Vieira da Silva; Recorrente: Roseli Correa da Silva; Recorrente: Ruth de Melo Ferreira; Recorrente: Ruth Souza de Oliveira;
Recorrente: Sebastião Carvalho Filho; Recorrente: Sebastião Soares de Jesus; Recorrente: Teresinha Arruda; Recorrente:
Terezinha Maria Bertolini de Oliveira; Recorrente: Valdamarina Ferreira Portela; Recorrente: Vitório Sílvio Aldigheri; Recorrente:
Anysia Vieira Mira; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052934-89.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052934-89.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Recorrido: HUGO
RODRIGUES DE ALMEIDA; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053901-08.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA
SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1053901-08.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: André Ricardo Conti; Advogado:
Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM;
Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053963-48.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1053963-48.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Juliete Cristina de Melo;
Advogado: Francisco Benedito Cursino (OAB: 388492/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp);
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054570-27.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1054570-27.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Luis Rogério Lisboa dos Santos;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054576-34.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054576-34.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Francisco Alves de Castro Filho; Advogada: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP); Recorrido: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055431-81.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1055431-81.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Dinéia Monteiro Cezar; Advogado: Jose Ruben
Marone (OAB: 131757/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado
(OAB: 113596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1056169-35.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1056169-35.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Recorrido: Lourdes Santos Andrade; Def. Púb: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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