TJSP 27/11/2019 -Fc. 1212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1212
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049256-03.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049256-03.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Airon Mergulhao Batista; Advogado: Airon Mergulhao Batista (OAB: 264674/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado
de São Paulo - DETRAN/SP; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049503-81.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1049503-81.2018.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg
Sjrp); Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP); Recorrida: Adriana dos Santos Castro Fornazario; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrida: Denise Luci Diniz Navarro;
Recorrida: Elizabete da Silva Nascimento; Recorrida: Ester de Oliveira Pinto; Recorrido: Francisco de Oliveira Rodrigues; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049537-22.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049537-22.2019.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: SPPREV - São
Paulo Previdência; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Recorrida: MARIA CRISTINA PIRES DE CAMPOS
GODOY; Advogado: Heitor José Fidelis Almeida de Souza (OAB: 407499/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049815-57.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO
DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049815-57.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: ANTÔNIO
CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Jose Luis Rigamonti (OAB: 394385/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito
do Estado de São Paulo - DETRAN/SP; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Recorrido: Município de Barueri;
Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo;
Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050938-90.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA MARTINS DE
CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1050938-90.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Julianna Barros Major Machado
da Silva; Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Recorrido: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Renan Finamore
Schroder (OAB: 350338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1051628-22.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1051628-22.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Recorrido: JULIO CESAR SOTERO DOS
SANTOS; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052143-91.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER
CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052143-91.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Advogada: Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP); Recorrida: Filomena Cristiane Franco; Advogado: Bruno Benevento Lemos de Lira (OAB: 302598/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052321-06.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052321-06.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP);
Recorrido: NICOLAU DI CELIO JUNIOR; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052743-15.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1052743-15.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: F. P. do E. de S. P. ( R.
S.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP); Recorrida: M. E. C. da S.; Advogado: Fausto Jeremias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º