TJSP 14/06/2018 -Fc. 1837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1837
2081847-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: ATACADAO DAS PEDRAS EIRELI ME - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa
(OAB: 311828/SP)
2081848-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: GRAFITTE ITANHAEM PAPELARIA LTDA.ME Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado:
Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2082181-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: F. ELIVAM DE SOUZA - ME - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP)
2082194-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Nubia de Cassia da Silva Comercio de Agua - Me - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP)
2082232-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: R.e. Augusto - Veiculos - Epp - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador)
2082246-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Star Video Comercio de Acessorios de Audio
e Video & Locadora Ltda - Me - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio
Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2082421-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: GILBERTO DARCI BRIGLIADORI - ME - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues
(OAB: 82236/SP)
2082697-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: N POSSIBILIDADE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2082714-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: COMERCIO DE CARNES FRIGO SOLANGE LTDA - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2083700-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Fundação Centro de Atend Socio Educativo
Ao Adolescente - Fundação Casa-sp - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des.
Octavio Machado de Barros. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
2083742-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: M. & N. CONSTRUCOES LTDA - ME - Deram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
2083758-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Lituania Confecções Industria e Comercio Eireli Me - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Ana Lúcia Pereira
da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
2083833-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
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