TJSP 14/06/2018 -Fc. 1836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1836
- Agravante: Município de Socorro - Agravada: Camila Canella Moreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador)
2068121-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações
Ltda. - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o terceito juiz. Sustentou oralmente o dr. Sergio Pin Junior. - Advogada:
Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Advogado: Cristiano Frederico Ruschmann (OAB: 150269/SP) Advogado: Sergio Pin Junior (OAB: 235203/SP)
2069791-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municipio de Jandira - Negaram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Maria Isabel
de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Advogado: Luiz
Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP)
2070746-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Andradina - Agravado: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS
- Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a decisão que acolheu a exceção, contudo, por fundamento diverso. V.U. Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Fls: 15) - Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Nelson Pereira de Sousa (OAB: 68680/SP) (Fls: 16,17) - Advogado: Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/
SP) (Fls: 16,17)
2071012-55.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Silvana
Malandrino Mollo - Embargte: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
2071169-23.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Embargda: valeria da silva ferreira - Interessado: Bruno
Alessandro Alves Galati - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogada:
Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP) - Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Marcos
Rogério dos Santos (OAB: 209310/SP) - Advogado: César Luiz Beraldi (OAB: 229635/SP)
2078607-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa - Agravado: Municipio de Jandira - Negaram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Maria
Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP) - Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Advogado:
Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Fls: 21)
2080056-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Municipio de Casa Branca - Agravada: Lucia Regina Paulo Ramos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Suzana Elena Hebling Camargo (OAB: 319845/SP)
2080988-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: ALEXANDRO ANDRADE DA SILVA - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues
(OAB: 82236/SP)
2081676-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: NATALIA A. DE AZEVEDO MARCHEZELLI IMOVEIS - Deram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2081739-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: AGIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES S/C LTDA - Deram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2081809-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: MARIA HELENA KNUPP ITANHAEM - ME Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado:
Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º