Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1817 352 - 2092048-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Jeferson Cezar P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501430-61.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1836 - Agravante: Município de Socorro - Agravada: Camila Canella Moreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador) 2068121-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 538 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2081799-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1281 afastando alegações de imunidade, ilegitimidade passiva, isenção tributária e prescrição. Análise preliminar dos documentos acostados aos autos evidencia probabilidade do direito alegado, além do risco de dano, consistente na efetivação de constrição patrimonial da agravante. Ante o exposto, concedo liminar para suspender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1964 Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1182 no prazo legal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) - João Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2069077-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t