Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1818 Paes Alves (OAB: 029721/SP) (Fls: 68) - Advogado: Celio Juliano da Silva Coimbra (OAB: 010771/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes de Moraes Sarmento (OAB: 111711/SP) - Advogado: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Fls: proc) 367 - 0902252-25.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1837 2081847-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: ATACADAO DAS PEDRAS EIRELI ME - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 118 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501035-69.2018.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Agravado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda; 2082223-49.2018.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 559 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2082232-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1281 afastando alegações de imunidade, ilegitimidade passiva, isenção tributária e prescrição. Análise preliminar dos documentos acostados aos autos evidencia probabilidade do direito alegado, além do risco de dano, consistente na efetivação de constrição patrimonial da agravante. Ante o exposto, concedo liminar para suspender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1965 AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS