TJSP 14/06/2018 -Fc. 1838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1838
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: ALEXANDRE COSTA DA SILVA ITA ME - Deram provimento ao recurso,
vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
2084089-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: LUCIANO SCORZA CHIECCO - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP)
2084090-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: APARECIDA GOMES RIBEIRO LANCHONETE - ME - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP)
2084092-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Município de Votuporanga - Agravado: WILSON CESAR BARBOZA 08085010895 - Agravado:
Wilson Cesar Barboza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP)
2084104-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: CRISTAL ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros.. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP)
2084580-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últmos Dias - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) - Advogada:
Priscila dos Santos Oliveira (OAB: 242053/SP) (Fls: 15) - Advogada: Jessica Rocha Rufino de Melo (OAB: 408659/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: José
Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
2084989-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: CANTINA CIBRATEL LTDA ME - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB:
299246/SP)
2085023-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: SERGIO LIMA MANDIRA - Deram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB:
299246/SP)
2085129-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Jacarei - Agravado: COMERCIAL AGRÍCOLA POUTENA LTDA. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP)
2087277-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuicao - Deram
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
2087950-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Sergio Roberto Deri - Negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz, que dava provimento. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
2088161-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Andre Luiz dos Santos Azevedo Serralheria Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. des. Octavio Machado de Barros. - Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
2088279-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Xavier Agravante: MUNICÍPIO DE TUPÃ - Agravado: Ahinoan Carvalho Damasceno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º