TJSP 17/05/2018 -Fc. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
222
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003037-98.2016.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante:
Orlei dos Santos Gama; Paciente: Vagner Rodrigues da Silva; Advogado: Orlei dos Santos Gama (OAB: 388194/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj da Comarca de Presidente Prudente;
2097988-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1026948; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Impetrada: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marilia;
2097991-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Nº origem:
0000674-85.2018.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. F. C. X. M.; Paciente: R. C. da S. dos
S.; Advogada: Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros (OAB: 353481/SP);
2097997-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000559-54.2015.8.26.0026; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante:
Maria Aparecida da Silva; Paciente: Thiago Borges Correa; Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB: 264990/SP);
2098006-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003149-37.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
D. A. P. da S. T.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2098008-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001866-09.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Impetrada: Juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília;
2098023-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0000491-39.2018.8.26.0628; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. T. dos S. O.; Paciente: C. R.
C.; Advogada: Meire Toledo dos Santos Oliveira (OAB: 172986/SP);
2098025-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000139-44.2018.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. S. P.; Paciente: M. H. R.;
Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP);
2098031-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003135-53.2017.8.26.0542; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. T.; Paciente: C. S. C.; Advogado: Osvaldo
Trostolf (OAB: 98123/SP);
2098039-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0005222-93.2015.8.26.0269; Assunto: Corrupção ativa; Impette/Pacient: Francisco Carlos Silva Janez; Advogado:
Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP);
2098041-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008814-77.2017.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucinéia Dias da Silva; Advogado:
Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP);
2098050-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0001444-92.2018.8.26.0372; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: José Erisvaldo
de Souza; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP);
2098052-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0006554-87.2017.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Cesar de Brito; Paciente: MÔNICA
TAÍS DOS SANTOS TAPARELLI; Advogado: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP);
2098063-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0033840-21.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriana Silva Gregorut; Impetrante: Henrique Olive Rocha;
Impetrante: Davi de Paiva Costa Tangerino; Paciente: Reinaldo de Araujo; Advogada: Adriana Silva Gregorut (OAB: 367569/SP);
Advogado: Henrique Olive Rocha (OAB: 189972/RJ); Advogado: Davi de Paiva Costa Tangerino (OAB: 200793/SP);
2098073-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000849950.2015.8.26.0453; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmo Sérgio Corrêa Filho; Impetrante: Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º