Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003037-98.2016.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Orlei dos Santos Gama; Paciente: Vagner Rodrigues da Silva; Advogado: Orlei dos Santos Gama (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2561 Nº 2091504-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. C. da S. - Impetrado: M. J. de D. da A. de V. D. e F. C. a M. - F. de R. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2767 2089540-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cosmópolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Danilo Moreira de Castro - Paciente: ALEX SANTOS COSTA - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1103 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; 0008499-50.2015.8.26.0453; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmo Sérgio Corrêa Filho; Impetrante: Rafael Nascimento Cariola; Impetrante: Matheus Lemes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1769 541.611 - JUSTIÇA PUBLICA X FABIO ANDREY ROSA DA SILVA – APENSO DE FALTA DISCIPLINAR (DATA DA FALTA: 17/02/2017) - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 18: “Vistos. Acolho a decisão administrativa, posto que fora analisada com precisão as provas produzidas no procedimento discipli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1704 pela execução de projetos e pelo desenvolvimento de novos produtos pela indústria, não atuando diretamente na parte comercial, que é gerida por equipe própria. Relata que, mesmo diante de tal contexto, o MM. Juízo a quo, por decisão proferida em 07/08/2017, recebeu a denúncia ofertada pelo Ministério Público, recebime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2840 Julgadora, a solução da questão em toda a sua extensão. Por outro lado, as demais ilações demandam análise de matéria de mérito, incognoscíveis na via estreita desta ação. Processe-se, requisitando-se informações à AUTORIDADE COATORA, e, com a sua juntada, dê-se vista à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. São Paulo, 16