TJSP 17/05/2018 -Fc. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
221
2097842-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000344-27.2017.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Peterson da Rosa Rocha; Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público);
2097847-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008251-74.2018.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. V. F.; Advogado:
Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
2097876-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002731-71.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Bezerra dos Santos;
Paciente: Danilo da Silva Machado e outro; Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP);
2097886-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000827-98.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tania Maria de Aquino de Meira
Leite; Paciente: Josiane Souza Guimarães Lima; Advogada: Tania Maria de Aquino de Meira Leite (OAB: 172018/SP);
2097890-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011082-92.2017.8.26.0079; Assunto: Estelionato; Impetrante: J. H. Q. B.; Paciente: A. C. S. P.; Advogado: Jose
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP);
2097898-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003581-77.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Flavio Santos de Araujo; Advogado: Vagner Alexandre
Santos (OAB: 336381/SP);
2097901-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008367-80.2018.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcelo Henrique da Silva; Advogado: Caio Jesus Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público);
2097914-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000105-92.2018.8.26.0471; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Fernando Adami Latuf; Paciente: Alessandro
dos Santos e outros; Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP);
2097923-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002948-27.2017.8.26.0548; Assunto: Crimes contra a Economia Popular; Impetrante: Heitor Augusto Correa Siqueira
Chagas; Impetrante: Maurides de Melo Ribeiro; Paciente: Daniel Fernando Gomes Roldan; Advogado: Heitor Augusto Correa
Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP);
2097925-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001692-88.2017.8.26.0244; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. da C. J.; Def. Público: Andre Airton
Noronha Mariano;
2097929-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000866-76.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. L. da S.; Paciente: B. A. dos
S. B.; Advogado: Maurício Lopes da Silva (OAB: 259879/SP);
2097944-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e
Juventude; Nº origem: 0016626-72.2017.8.26.0625; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: G. B. M.; Paciente: L. S. de S.;
Advogado: Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP);
2097951-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0010855-67.2017.8.26.0026; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante:
Valeria Gonçalves Esteves; Paciente: Sandro Pisciottano; Advogada: Valeria Gonçalves Esteves (OAB: 232034/SP);
2097961-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0020314-29.2015.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Dario Reisinger Ferreira; Paciente:
Felipe dos Santos; Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes;
2097977-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º