TJSP 17/05/2018 -Fc. 220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
220
0003833-31.2018.8.26.0152; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. P. A.; Paciente: R. S.; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB:
174995/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. de C.;
2097763-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000145-97.2011.8.26.0309; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente:
CRISTIANO DE AZEVEDO; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2097775-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000632-50.2015.8.26.0625; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente:
Evaldo Modesto Brito; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara
de Execuções Criminais da Comarca de Tupã;
2097777-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 462808; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Ivanilson Andrade
da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Tupã;
2097783-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0002063-61.2016.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo; Paciente: Yasser Jaber Chagas; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DECRIM DE ARAÇATUBA-SP;
2097793-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 0000305-80.2018.8.26.0154; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Murilo Aparecido Borges da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente
Prudente;
2097795-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000982-92.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nilton Martins Junior; Paciente:
Matheus Vinicius Barboza; Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campinas;
2097800-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1502385-06.2017.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Impetrante: D. M. de O. M.; Paciente: C. C. F.; Advogada: Daiane
Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP);
2097826-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002384-24.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. L. H.; Impetrante: N. N.
H.; Paciente: I. V. de S.; Advogada: Eda Leci Honorato (OAB: 69597/SP); Advogada: Natalia Nogueira Honorato (OAB: 385044/
SP);
2097828-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000214-15.2017.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ronaldo Ortiz
Salema; Paciente: Everton Aparecido da Silva Correa; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP);
2097831-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006414-81.2018.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. S. de O.; Paciente: L. F. J.
dos S.; Advogado: Hernandes Silvio de Oliveira (OAB: 343761/SP);
2097833-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000134-14.2012.8.26.0348; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: MARLON
WALLAN CRESCENCIO; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2097838-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000683-27.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Villas Boas MAcena;
Paciente: Marcio Ronaldo Santos Pereira; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP);
2097839-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000068-97.2018.8.26.0137; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior; Paciente: Danilo
Abras; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º