Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1062 ilegal se a demora na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável. Nessa quadra, DAMÁSIO DE JESUS faz referência ao princípio da razoabilidade dos prazos, anotando, firme em orientação jurisprudencial, ser “admissível o excesso em determinadas circunstâncias” (Código de Processo Penal Anotado, Saraiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1295 provisoriamente por envolvimento em organização criminosa), o qual estava interceptado pela polícia civil, que revela que a arma era de sua propriedade e não do paciente, demonstrando que ele foi apenas um bode expiatório”; desse modo, “a confissão feita pelo paciente na delegacia é falsa e assumiu a posse da arma de fogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 220 0003833-31.2018.8.26.0152; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. P. A.; Paciente: R. S.; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. de C.; 2097763-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2162 Nº 2087961-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosemary Almeida de Farias Ferreira - Impetrante: Adelmo Jose da Silva - Paciente: Luiz Roberto Calixto - Impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1099 HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; 1000696-86.2018.8.26.0681; Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. C. A. D.; Paciente: I. A. B.; Advogada: Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ù do F. D. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir