11 Conclusão de Pesquisa 2098006-81.2018.8.26.0000 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003037-98.2016.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Orlei dos Santos Gama; Paciente: Vagner Rodrigues da Silva; Advogado: Orlei dos Santos Gama (OA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2946 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leticia da Silva Guedes - Paciente: Ranulfo da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Leticia da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1102 2097997-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0000559-54.2015.8.26.00
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2823 Processo Penal. Liminarmente, pede que seja expedido alvará de soltura, para que o paciente possa responder ao processo em liberdade. Indefere-se a liminar. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. Contudo, a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A l