TJSP 24/04/2018 -Fc. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
256
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006496-86.2016.8.26.0292; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: E.
F. de O.; Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB:
372412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100715-41.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: F. H. N. e outros; Def. Público: Daniele Cristina Barbato; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0002633-96.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002633-96.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JESSE DA SILVA SANCHES; Advogado: Sergio Luis de Carvalho
(OAB: 393925/SP);
0100716-26.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100716-26.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. X. da S.; Advogada: Maria Cristina Levi Machado (OAB: 193741/SP);
Recorrido: J. R. L. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Daniele
Cristina Barbato; Recorrido: K. S. A.;
0100718-93.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100718-93.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: L. R. P. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Def. Público: Daniele Cristina Barbato; Recorrido: M. A. P.; Recorrido: M. R. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Daniele Cristina Barbato;
0100721-48.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100721-48.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: R. N. N. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público:
Daniele Cristina Barbato; Recorrente: R. de O. B.; Recorrente: S. A. P.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0005013-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005013-68.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LEANDRO
BERTOLANI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Guilherme Diniz Barbosa
(OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apelante: ANDRE LUIS SALUSTIANO CHICA; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento
(OAB: 247665/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0100724-03.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100724-03.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. L. C. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Recorrido: T. N. de F. C.; Advogada: Daniela Silva dos Santos (OAB: 367344/SP); Recorrido: W. A. S. L.;
Recorrido: W. de O. S.; Recorrido: W. J. L. de O.;
0004215-21.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004215-21.2017.8.26.0132; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson
Rodolfo Dias Chiapare; Advogado: Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0100720-63.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0100720-63.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. B. de S.; Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP); Recorrente: N. da S. P. e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Daniele Cristina Barbato; Recorrente: R.
de O. N.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0001922-24.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001922-24.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: CLAYTON SOUSA MENDES; Advogado: Carlos Alberto Arcanjo (OAB: 368095/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000168-68.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000168-68.2017.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: DEVERSON DA COSTA
RABELO; Advogada: Mara Dantas Duarte (OAB: 382211/SP); Apelante: MAICON DOS SANTOS VIEIRA; Advogada: Adreiza
Farias de Oliveira (OAB: 355064/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º