Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1351 0087348-47.2016.8.26.0050, 0087350-17.2016.8.26.0050, 0087352-84.2016.8.26.0050 (que originou o presente recurso), 0087354-54.2016.8.26.0050, e 0087359-76.2016.8.26.0050, de modo a ensejar, por consequência, também a conexão com os recursos em sentido estrito nºs 0100675-59.2016.8.26.0050, 0100696-35.2016.8.26.0050, 0100703-27.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 256 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006496-86.2016.8.26.0292; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: E. F. de O.; Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 690 0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 851 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0100706-79.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1352 cuja apelação coube à Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal. Argumenta, finalmente, que os fatos apurados na ação penal nº 0100724-03.2016.8.26.0050, donde se originou o presente recurso em sentido estrito, não guardam relação alguma com a apuração do crime de homicídio decidida pela Colenda 11ª Câmara de Direito Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1354 apreensão por meio do recurso em sentido estrito nº 9000002-64.2014.8.26.0052. A localização de eventual prova de fato criminoso paralelo aos fatos apurados no inquérito policial em que se deferiu a busca e apreensão, não traduz, em absoluto, prevenção do Juízo que a decretou para o conhecimento de ação penal atinente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1349 da busca e apreensão por meio do recurso em sentido estrito nº 9000002-64.2014.8.26.0052. A localização de eventual prova de fato criminoso paralelo aos fatos apurados no inquérito policial em que se deferiu a busca e apreensão, não traduz, em absoluto, prevenção do Juízo que a decretou para o conhecimento de ação penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1148 julgamento da Apelação n° 90000062-64.2014.8.26.0052. Não se justifica, contudo, a anotação de prevenção. Consoante se extrai do acórdão respectivo (documento nº 01), a referida apelação referia-se a um caso de homicídio que, à época, era investigado pelo “DHPP”, e estava vinculado à 3ª Vara do Júri da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1767 Público) (Fls: 47) 45 - 7000491-68.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Agravante: Tchikou Atsu Koffiga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 5) - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2873 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO SERGIO MARINHO CAETANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP