TJSP 26/06/2018 -Fc. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
690
0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0100715-41.2016.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: F. H. N.; Recorrente: G. E. V. da P.; Recorrente: G. C. S.; Recorrente: G. de O.
M.; Recorrente: J. L. dos S.; Recorrente: J. R. P. do A.; Recorrente: G. P. C. F.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100716-26.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 010071626.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. X. da S.; Advogada:
Maria Cristina Levi Machado (OAB: 193741/SP); Recorrido: J. C. M. A.; Recorrido: J. N. de A.; Recorrido: K. L. G.; Recorrido: K.
S. A.; Recorrido: L. R. S.; Recorrido: J. R. L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100718-93.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0100718-93.2016.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: L. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: L. E. de S.; Recorrido: M. A. A.; Recorrido: M. A. P.; Recorrido: M. R. dos S.;
Recorrido: M. F. de A.; Recorrido: L. S. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100720-63.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 010072063.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. B. de S.; Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB:
239989/SP); Recorrente: O. da C. L.; Recorrente: R. de O. G.; Recorrente: R. M. da S.; Recorrente: R. M. S.; Recorrente: R. de
O. N.; Recorrente: N. da S. P.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100721-48.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0100721-48.2016.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: R. N. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Recorrente: R. F. L. R.; Recorrente: R. A. dos S.; Recorrente: S. S.; Recorrente: S. A. P.; Recorrente: T. L. R.;
Recorrente: R. de O. B.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100724-03.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0100724-03.2016.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: W. A. S. L.; Recorrido: T. L. C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: W. N. S. C.; Recorrido: W. de O. S.; Recorrido: W. S.
B.; Recorrido: W. J. L. de O.; Recorrido: T. N. de F. C.; Advogada: Daniela Silva dos Santos (OAB: 367344/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0832311-98.2013.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0832311-98.2013.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: TIAGO LOPES SANTOS; Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000813-27.2018.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000813-27.2018.8.26.0439;
Falsidade ideológica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando Ferreira dos Passos;
Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003733-36.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1003733Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º