Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 792 deferir à autora os benefícios da justiça gratuita; c) excluir a afasta a alegada justa causa e atrai a conclusão de dispensa condenação da reclamante ao pagamento de honorários imotivada. Portanto, nenhum reparo a ser feito na sentença, nesse sucumbenciais de 10% em favor do advogado da reclamada. particular. Recurso improvido. Maceió, 18 de novembro de

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 77 vez que a ciência do acórdão embargado, pelo autor, ocorreu em 21/05/2018, enquanto a oposição dos embargos se deu em 28/05/2018, dentro do quinquídio legal. Representação processual regular. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, reclamante, e Presentes também as demais condições de admissibilidade, MOSAIC FERTILIZANTES P&K S/A (atual denominação da Vale co

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 68 1.1 - DA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DO RECLAMANTE RELATÓRIO Os embargos de declaração do reclamante são tempestivos, uma vez que a ciência do acórdão embargado, pelo autor, ocorreu em 21/05/2018, enquanto a oposição dos embargos se deu em 28/05/2018, dentro do quinquídio legal. Representação processual regular. Presentes também as demais condições de adm

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Márcia Vicentina da Silva 638 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11/09/2018 (divulgada no dia 10/09/2018). Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010750-49.2016.5.03.0048 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE ONOFRE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) ADV

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 73 21/05/2018, enquanto a oposição dos embargos se deu em 28/05/2018, dentro do quinquídio legal. Representação processual regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade, conhece-se os embargos de declaração do reclamante, bem como as contrarrazões (Id. e89a018) da Mosaic Fertilizantes P&K S/A. 2.1 - DOS EMBARGOS DO RECLAMANTE 1.2 - DOS EMBARGO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 132 MACEIO/AL, 09 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000575-39.2020.5.19.0006 AUTOR THIAGO CORDEIRO ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) Destinatário: MARIA KARIN

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ASO PERIODICO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 118 16120615032197000 PODER JUDICIÁRIO 000005164314 JUSTIÇA DO Atestado ABR.15 Comunicação de 16120615032727400 Acidente de 000005164316 CAT Destinatário: K S A DINIZ ÓTICA EIRELI CITAÇÃO COMUNICADO Comunicação de 16120615033427300 DEMISSÃO Dispensa 000005164317 Fica citado(a) K S A DINIZ OTICA EIRELI , para efetuar o pagamento em ju

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 804 (...) FERTILIZANTES P&K S/A exista uma relação de inequívoca de Logo, a VALE FERTILIZANTES S/A foi vendida à empresa THE subordinação hierárquica, condição para o reconhecimento de MOSAIC COMPANY passando-se então a se denominar MOSAIC grupo econômico e a violação do artigo 2º, § 2º, da CLT. FERTILIZANTES P&K S/A, sucessora de todos os direitos e A q

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 800 MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A e, consequentemente, esta Também, não apreciou que não há nos autos qualquer prova de tornou-se única e exclusiva responsável pelo passivo trabalhista ora que entre a VALE S/A E A MOSAIC FERTILIZANTES P&K S/A discutido. exista uma relação de inequívoca subordinação hierárquica, Assim, a primeira omissão observada é quanto ao

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDUARDO LOPES DE MESQUITA(OAB: 102663/SP) M H K S/A ENGENHARIA RUY BONELLO(OAB: 42101/SP) RECLAMADO ADVOGADO 9732 ADVOGADO MARIO LUIS DA SILVA(OAB: 271806/SP) EDUARDO LOPES DE MESQUITA(OAB: 102663/SP) M H K S/A ENGENHARIA RUY BONELLO(OAB: 42101/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M H K S/A ENGENHARIA Intimado(s)/Citado(s): - EMANOEL NAZARE