Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :0016398-18.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 1212/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : HENRIQUE CEZAR DE SOUZA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0047749-56.2013.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 270/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.G.S. VARA:DIPO 3 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 256 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006496-86.2016.8.26.0292; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: E. F. de O.; Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0100715-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 694 Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001879-78.2014.8.26.0187; Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: N. L. R.; Advogado: Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. R.; Advogado: Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2562 325 - 3000578-29.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Diniz Fernando - Apelante: Daniel dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 326 - 7001576-17.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1757 precatória, diante da eventual realização de depoimento especial, nos termos da Lei n.º 13.431/17. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício. Intime-se. - ADV: JOSE TADEU ALVIM DE ALBUQUERQUE (OAB 128654/MG) Processo 0105268-97.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1540 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0001922-24.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON SOUSA MENDES - Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1540 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0001922-24.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON SOUSA MENDES - Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1783 a presente ação penal, para: 1. Absolver, como de fato absolvo, o réu Alan de Jesus Souza, portador de RG 49.221.931-1, filho de Maurício Salvador de Souza e de Maria Cleonice Pereira de Jesus, da imputação da prática do crime tipificado pelo artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1753 JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIONE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0001922-24.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAYTON SOUSA MENDES - Fica a defesa intimada a apresentar as raz�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2547 Nº 0001345-61.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Alan Vitor Pinto de Jesus - Apelante: Claudio Afonso Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Est