TJSP 25/02/2013 -Fc. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
579
Alessandro Baumgartner (OAB: 155791/SP) (Fls: 145) - Advogado: Cassio Murilo Pereira Cassiano (OAB: 140064/SP) (Fls: 463)
- Advogado: Cassio Murilo Pereira Cassiano (OAB: 140064/SP) (Fls: 463)
0003986-98.2011.8.26.0220 - Apelação / Reexame Necessário - Guaratinguetá - Relator Moacir Peres - Apelante: Secretária
de Saude do Municipio de Guaratinguetá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Eduardo Vieira (Assistência Judiciária) Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) - Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP)
0004233-05.2011.8.26.0471/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Neobor Industria e Comercio Limitada - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Amelia
Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogada: Ana Maria dos Santos Toledo (OAB: 62576/SP) (Fls: 22)
0004257-88.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der e outro - Apelado: Elizabeth Rosa Becker Jimenez - Advogado: Eduardo Luiz de
Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Ricardo Francisco
Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 278762/SP)
0004655-92.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Rubens
Rodrigues Guerra e outro - Apelado: Diretor da Escola Estadual professor Antônio Fachada e outro - Advogado: Nicola Lettiere
Neto (OAB: 202657/SP) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
0004731-24.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Job Alves da
Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 45)
0004767-09.2011.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio Cavalcanti (Assistência
Judiciária) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Advogada: Teresa Cristina Castro E
Severino (OAB: 119473/SP) (Fls: 23) - Advogado: José Felisberto de Castro Junior (OAB: 270205/SP) (Fls: 23)
0004829-75.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Luiz Kaoru Nakamoto - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) Advogado: Elizandro de Carvalho (OAB: 194835/SP)
0004870-71.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Caetano
Bedaque da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Brigiti Contucci Battiato
(OAB: 253200/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
0004947-64.2012.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Samira Borges da Silva (Assistência Judiciária) e outro Advogada: Meira Lucia Ramos (OAB: 230951/SP) - Advogada: Leandra Roman de Brito (OAB: 245140/SP)
0004977-63.2012.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Evelise da Silva
- Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Fls: 44) - Advogado: Luis Augusto Loup (OAB: 152813/SP) (Fls: 13)
0004998-28.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Valeria de
Arrudas (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogada: Ana Rosa Silva dos Reis (OAB: 177158/
SP) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
0005185-40.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Juizo Ex
Officio - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Antonia Fortunato Salvador - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
0005214-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Reynaldo Cassio Coelho Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Di Carlo
(OAB: 175148/SP) (Fls: 16) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
0005592-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Domingos Tozzi Netto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP) (Fls: 21) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
0005669-03.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Aparecida dos Santos Ferreira Ortolan (Justiça Gratuita) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas
(OAB: 312470/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Henrique de Lima (OAB: 193643/SP) (Fls: 17)
0005899-72.2012.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Moacir Peres - Embargte: Couto Comércio
de Areia e Pedra Ltda - Epp - Embargdo: Delegado Regional Tributário do Litoral - Advogada: Priscila Bittencourt da Silva Braga
(OAB: 307160/SP) - Advogada: Roselaine Gimenes Cedran Porto (OAB: 243313/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º