Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 608 7 - 994.09.246177-7/50002 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Djalma Vasques de Freitas - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP) - Advogado: Vanessa Souza Januario de Freitas (OAB: 19221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 677 108 - 0007777-37.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Laura Sposito Bragatto - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/ SP) - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) 109 - 0007885-23.2011.8.26.0053 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 520 3004396-64.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Idenns Com de Confecções Ltda - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 3005316-31.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 824 - Apelado: Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado - Advogado: PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB: 279644/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 125) 74 - 990.10.361362-7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 510 105 - 994.05.099953-0 (0416499.5/2-00) - Apelação - Assis - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Luiz Henrique Godinho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Luiz Henrique Godinho - Interessado: Fema Fundaçao Educacional de Assis - Advogado: Francisco Maldonado Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 760 9001905-50.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cavaignac Com. e Repres. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9002002-59.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 521 9000100-62.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rythym And Blues Coml Ltda - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP) 9000102-06.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1142 119 - 0005861-55.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapeva - Apelado: Grafica e Editora do Lar Analia Franco - Advogado: ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB: 180751/SP) - Advogado: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB: 205816/SP) - Advogada: Ana Carolin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 659 Decourt (OAB: 73050/SP) (Fls: 351) 133 - 990.10.485148-3 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Constança Gonzaga - Apelante: Lourivaldo Luiz Salomé - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) (Fls: 13) Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) 134 - 990.10.485

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 582 Apelante: Luiz Fernando Velloso - Apelante: Manoel Nogueira de Sa - Apelante: Osmar Finucci - Apelante: Queinosque Kondo - Apelante: Renato Barrionuevo da Silva - Apelante: Renato Bernardo Schimmel - Apelante: Ricardo Jordan Rezende Ferreira Borges - Apelante: Roberto Romildo Bernardi - Apelante: Roberto Ruiz Romero - Apelante: Rodol