TJSP 25/07/2011 -Fc. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
521
9000100-62.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rythym And Blues Coml Ltda - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP)
9000102-06.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Catarina de Oliveira - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite
(OAB: 127159/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO (OAB: 270334/SP) - Advogada: SILVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB: 298836/SP)
9000108-10.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Smart Industria e Comercio Importação e Exportação
Ltda. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogado: CHRISTIAN GONÇALVES (OAB:
154253/SP)
9000113-85.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ando Equipamentos Industriais de Ventilaçao Ltda Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 136650/SP) (Fls:
15)
9000133-74.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marisa Pereira dos Santos - Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE
OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB: 104654/SP)
9000164-04.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Di Firenze Ind. e Com. Prods. Esp. Ltda. - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP)
(Procurador)
9000167-51.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flag Restaurante Lt - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
9000197-84.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Guerrieri Rezende - Revisor
Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom - Serviço de Assistencia A Saude dos
Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angela Amelia da Silva - Advogado: MARCELO
DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP) - Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) - Advogado:
LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB: 90923/SP)
9000281-58.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Trans Vidia Transportes Quimicos Ltda Me - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB: 62819/SP)
9000297-75.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mc Tribal Conf Ltda (empresa de Pequeno Porte) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP)
9000298-60.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Megapoint Bordados Ltda - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP)
9000346-53.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Trendy By C C L T - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador)
9000391-23.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carvalho Rodrigues Transportes Lt - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:
62819/SP) (Procurador)
9058964-91.2004.8.26.0000 (991.04.030882-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir
Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Hélio Grams - Advogado:
Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 090446/SP) (Fls: proc) - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 077268/SP)
(Fls: proc) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Fls: proc) - Advogado: Helio Grams (OAB: 045339/SP)
(Fls: causa própria)
9066842-96.2006.8.26.0000/50001 (994.06.059659-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir
Peres - Embargante: Plasmotec Plasticos Industriais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogado: Valeria Luchiari Magalhães (OAB: 111318/SP)
9070767-71.2004.8.26.0000 (994.04.017982-1) - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator Moacir Peres Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sindicato
dos Odontologistas de Santos - Advogado: Helio Gregorio da Silva (OAB: 62891/SP) - Advogado: Heloisa Helena de
Sousa Moreira (OAB: 83211/SP) - Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP)
9071658-34.2000.8.26.0000 (991.00.055106-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Guerrieri Rezende Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Luiz Carlos Baida e
outro - Advogado: Orlando D incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Fls: 90) - Advogado: Fernando Luís de Albuquerque
(OAB: 149932/SP) (Fls: 24 ap)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º