TJSP 21/09/2010 -Fc. 824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 800
824
- Apelado: Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado - Advogado: PAULO FRANCISCO
SABBATINI JUNIOR (OAB: 279644/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
(Fls: 125) - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 125)
74 - 990.10.361362-7 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Merquinha Conegundes Vieira - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB:
92839/SP) - Advogado: FLAVIO BONINSENHA (OAB: 53153/SP)
75 - 990.10.363079-3 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Universal Revend de Produtos Toucador Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador)
76 - 990.10.363352-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Marcia
Eliane Silva Neves (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
77 - 990.10.364689-4 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apda: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Silmara Trofino (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Advogada: LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA (OAB: 268967/SP)
78 - 990.10.364749-1 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Jose Antonio dos Santos Filho - Advogada: SONIA CRISTINA
DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP) - Advogada: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB: 145859/SP)
79 - 990.10.364834-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Barreto de Rezende - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador)
80 - 990.10.366876-6 - Apelação - Limeira - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Eva Lucia
Venancio - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB: 90824/SP) (Fls: 12)
- Advogada: PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB: 166596/SP) (Procurador)
81 - 990.10.368345-5 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marco Antonio Pavilonis - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
82 - 990.10.368566-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jorgina da Silva Oliveira - Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) Advogado: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP)
83 - 990.10.369632-8 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Panif Flor do Jardim Popular Ltda - Advogada: Branca Apparecida Telles Cervellini (OAB: 113549/SP)
84 - 990.10.372166-7 - Apelação - Eldorado - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Beloso Garcia M e - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
85 - 990.10.372967-6 - Apelação - Batatais - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Mix Mania Comercial Ltda Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
38 - 990.10.380651-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Exportadora e
Importadora TCA Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB:
41566/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
25 - 990.10.388178-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: H + B Filtros Silenciad Acustic Indl Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
26 - 990.10.388274-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Distribuidora de Bebidas Agua Branca Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
27 - 990.10.388699-2 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juízo Ex-officio Recorrido: Nolar Produtos Alimentícios Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
28 - 990.10.390429-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Metalúrgica Alfa S/A - Comercial Industrial Importadora (E outros(as)) - Recorrido: João Roberto de Melo
- Recorrido: Marcia Gelain de Melo - Recorrido: Carlos Xavier de Faria - Recorrido: Fuad de Melo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
29 - 990.10.391150-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Textil Idema Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º