Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 0003742-43.2012.8.26.0477 0024661-64.2012.8.26.0053 0563178-03.2008.8.26.0577 0565386-23.2009.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010990-71.2012.8.26.0053 0029147-92.2012.8.26.0053 0565315-21.2009.8.26.0577 Reexame Necessário 0003325-04.2012.8.26.0053 0005996-25.2011.8.26.0153 0008022-81.2012.8.26.0566 0008027-06.2012.8.26.0566 0018245-80.2012.8.26.0053 0555332-66.2007.8.26.0577 9000796-74.199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 319 Rodrigues (Menor Representado) (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP) (Convênio A.J/OAB); 0004315-09.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª V.FAZ. PÚBLICA; Nº origem: 000431509.2011.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Diego Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 579 Alessandro Baumgartner (OAB: 155791/SP) (Fls: 145) - Advogado: Cassio Murilo Pereira Cassiano (OAB: 140064/SP) (Fls: 463) - Advogado: Cassio Murilo Pereira Cassiano (OAB: 140064/SP) (Fls: 463) 0003986-98.2011.8.26.0220 - Apelação / Reexame Necessário - Guaratinguetá - Relator Moacir Peres - Apelante: Secretária de Saude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2482 Especial, por ocasião do julgamento do Resp. 1.028.855/SC, sedimentou o entendimento de que, na fase de cumprimento de sentença, havendo o adimplemento espontâneo do devedor no prazo fixado no art. 475-J do CPC, não são devidos honorários advocatícios, uma vez desnecessária a prática de quaisquer atos