TJPB 16/06/2020 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento
da sessão, de acordo com o disposto na RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/
05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800056-54.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SILVERIO LUIS DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA -ADV) /BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO)/ BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) /FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO (FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080042029.2017.8.15.0051 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) /MAURA BRAZ TORRES (FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081398460.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: WALLER DE LIMA SANTOS (ILANA
DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA (ADVOGADO) /ELTON DAVID FERNANDES DOS SANTOS (ALEX
SOUTO ARRUDA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0805236-39.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ADRIANNE OLIVEIRA DE
SOUZA (CAIO NUNES LIRA BRAGA -ADV) /SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800337-24.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VINICIUS CAMPOS
DE FRANCA /GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET (VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO)
LTDA – ME (MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814337-03.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ELIZALDO DE FARIAS CABRAL (GILVAN PEREIRA DE MORAES (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801632-96.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SILVIO DANTAS SARAIVA ARANHA E OUTROS (ANGELA MARIA LACERDA PIRES
(ADVOGADO) /SHEILA LUCENA LEITAO ARAUJO DE MELO (EWERTON KLEBER LEITAO COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080119393.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: WAGNER LUIZ MARQUES DA SILVA
(MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO (ADVOGADO) /AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA – ME
(FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800525-18.2018.8.15.0941 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: MARIA DO CARMO DA SILVA (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) /LOJAS
RENNER S.A. (RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805444-23.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KAREN KAROLINNY FEITOSA OLIVEIRA (HELEN CRISTINA FEITOSA DA SILVA (ADVOGADO) /
CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA (GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804930-07.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: LEONIA CRISTINA SOARES GOMES (MARIA ZULEIDE
DE SOUSA DIAS -ADV) /BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
/BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800006-28.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PAULO RICARDO TEODOZIO FAUSTINO (CARLOS
CICERO DE SOUSA -ADV) /BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802058-19.2018.8.15.0001
-COMISSÃO - PARTES: ISAQUE BARBOSA DE ARAUJO (BRUNO APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO) /
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080471883.2018.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: RAUAN ROBERIO SANTOS BATISTA (NAYARA
MARIA MOURA LIRA LINS (ADVOGADO) /AIESEC EM CAMPINA GRANDE (TALITA DAVYLLA RODRIGUES
DE VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801867-91.2019.8.15.0371 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: DAMIAO HERMINIO DOS SANTOS (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ -ADV) /BANCO BRADESCO S/A (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0824114-46.2018.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: JOSE GOMES DE FARIAS FILHO (WILLIAM WAGNER DA SILVA (ADVOGADO) /CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (ADVOGADO)
CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME/ COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E
TURISMO LTDA - JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808382-25.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES: IGOR FERREIRA SIMOES (GUSTAVO GUEDES TARGINO -ADV) /BANCO DO BRASIL (JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802585-94.2018.8.15.0251 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IVAN TRAJANO DOS SANTOS (JOSAFA PAZ BEZERRA -ADV) /BANCO BMG S/A (FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080416273.2019.8.15.0251 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: LUCIANA DO NASCIMENTO
CORDEIRO (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0805166-82.2018.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCA DIANNY KELLY
NUNES DE FIGUEIREDO (NILZA MEDEIROS PEREIRA -ADV) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0819239-04.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: LUISIMAR PONTES PEREIRA
(VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802866-78.2018.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E INSPECOES LTDA – ME (BRENAN ARRUDA DE BRITO
(RECORRENTE) /GILVANI CARDOSO VIEIRA (CLAUDIANO LOPES DINIZ (RECORRIDO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818318-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO (JOAO PAULINO DE
OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /ALL PÉ - DR. SCHOLL CAMPINA GRANDE (BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802981-45.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: KATIUSCIA LEANDRO BRAGA (ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803744-38.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EUZEBIO PEREIRA DE LIMA (ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) /RN COMERCIO VAREJISTA
S.A (RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000324-13.2017.8.15.0321 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -MAUS TRATOS PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO / RAMIRO SILVA DE ARAÚJO RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080324117.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS
(VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /ITAU UNIBANCO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818057-12.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: CICERO DANIEL DANTAS GADELHA (RAVEL
CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080038935.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RIVAILDO ALVES DOS SANTOS (MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080506863.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUELY INES SILVA DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) /EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A (CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800338-24.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA -ADV) /BANCO DO BRASIL (NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800340-91.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALEXANDRA PAIVA DA SILVA FERREIRA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA -ADV) /BANCO DO BRASIL (SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0813465-90.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FECHINE SILVA
& CIA LTDA (GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) /JONNATHA WESLLEY ALMEIDA GOMES
(RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801085-84.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTAN-
DER (BRASIL) S.A. (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
DE SOUSA FERRAGENS – ME (JESSICA RUANA LIMA MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800191-95.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: NICODEMUS PAIVA GONCALVES (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA -ADV) /BANCO
DO BRASIL (FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821944-04.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
TORRES (ADVOGADO) /PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA (MARCELLO ROCHA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806337-74.2018.8.15.0251
-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: CARLOS RAMATHIS OLIVEIRA DE ARAUJO (VINICIUS MEDEIROS
MARQUES (ADVOGADO) /UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080106071.2016.8.15.0211 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: FRANCISCO ARICLENIO MARQUES PEREIRA (SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (ADVOGADO) /NS2.COM INTERNET S.A.
(GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806183-98.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BONSUCESSO (LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) /MARCIO ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
(LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801406-96.2016.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: LIRACI LEITE DO NASCIMENTO LIRA (FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804779-38.2016.8.15.0251 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:
GILBERTO DE LIMA ANDRADE VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) ( /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800006-88.2016.8.15.0981 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO DO BRASIL (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /MARIO HENRIQUE DA SILVA CABRAL (JOSE NETO FREIRE
RANGEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080691312.2016.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: VALBER JUSTINO DE ANDRADE (JOSELITO
RAMALHO COSTA (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000457-21.2015.8.15.0241 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DA ASSUNCAO DA PAZ (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001265-40.2012.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JULIA NETA DE MORAES (HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802023-27.2018.8.15.0141 -BANCÁRIOS - PARTES: ZULMIRA MARIA TORRES (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000107357.2015.8.15.0561 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROSENILDA FERNANDES MARTINS
(RAPHAEL CORREIA LINS -ADV) /CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN (VERONICA
MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0809277-20.2017.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) /ISIS CARVALHO DA
SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0807215-70.2018.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:
KENIO MARTINS SOUSA (KENIO MARTINS SOUSA -ADV) /WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
(THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)/ POSITIVO INFORMATICA S/A - CARMEN LUCIA VILLACA DE
VERON (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080155682.2017.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: RITA DE ARAUJO DA SILVA (HELDER DE LIMA
FREITAS -ADV) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801136-57.2018.8.15.0201 -FINANCIAMENTO DE
PRODUTO - PARTES: EDJOZE DE SOUZA LEAL (KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (ADVOGADO) /BANCO FINASA S/A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801887-48.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BRENA TOMAZ
DE LIMA (SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA (ADVOGADO) /ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) LOJÃO RIO DO PEIXE - VALDECY FERNANDES DA
SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800545-51.2018.8.15.0151
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: DAMIAO INACIO DANTAS ( CARLOS CICERO DE SOUS -ADV) /BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807755-21.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELIZANGELA FERNANDES FONSECA (MARKSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ CARDIF
CAPITALIZACAO S/A - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809092-11.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: GIL REINALDO PEREIRA CELINO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (MARISSOL JESUS FILLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800051-50.2017.8.15.0531 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: FLAVIA ARAUJO GOMES FERREIRA (JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO (ADVOGADO) /
DAMASIO EDUCACIONAL S.A. (FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817627-94.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AILTON ALVES FERNANDES
-ADV) /CRISLAYNE HORRANA DOS SANTOS SILVA (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800106-79.2017.8.15.0311 -DIREITO DE IMAGEM PARTES: JORGE ALVES (MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -ADV) /TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080557078.2016.8.15.0001 -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: ELZA MARIA DO NASCIMENTO
(RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802031-22.2017.8.15.0211 -COBRANÇA INDEVIDA
DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCO DIASSIS CAETANO DOS SANTOS (CARLOS CICERO DE SOUSA ADV) /TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803241-79.2018.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL AMEAÇA - PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818982-42.2017.8.15.0001 -TELEFONIA - PARTES: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (RENATO
LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) /CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801260-31.2019.8.15.0031 -TARIFAS - PARTES:
JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PÁGINA 65 DE
66 EMITIDO EM 15/06/2020 16:46 PROCESSO 0801079-30.2019.8.15.0031 -TARIFAS - PARTES: LEANDRO
MAURICIO DOMINGOS FIGUEIREDO (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO VOLKSWAGEM S.A (CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE –
“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS
DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006. ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS PAUTAS VIRTUAIS, O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO FLUIRÁ DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N.
17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª Vara Cível –EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra.
ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito desta 6ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a
quem interessar possa, que ficam intimados pelo presente Edital os herdeiros de SEVERINO DA SILVA
RAMOS, para que manifestem interesse na sucessão processual, no prazo de quinze (15) dias, sob pena
de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 313, §2º, II do CPC/2015). Tudo conforme despacho nos
autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório (DPVAT), processo nº. 0837161-09.2015.815.2001, promovida
por SEVERINO DA SILVA RAMOS em face de BRADESCO SEGUROS S/A. E, para, que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será fixado na sede deste juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. Eu, Diana Santos de Oliveira Berger, Técnica Judiciária, o digitei. João
Pessoa-PB, em 15 de junho de 2020. ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO: 0018075-32.2008.815.2001. AÇÃO USUCAPIÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ
SABER, que fica(m) citado(s) pelo presente Edital de Citação, por encontrarem-se em local incerto e não sabido,
os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados e o espólio de FRANCISCO GOMES DE
LIMA, para acompanhar a Ação de Usucapião nº 200.2008.018.075-1, promovida por Maria Judy Miranda, inclusive,
querendo contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de presumirse aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Sendo o imóvel usucapiendo o lote de terreno próprio sob
o nº 19, da quadra 19, situado no Loteamento Cidade do Recreio, Cabo Branco, nesta Capital, medindo 15m de