Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 do exposto, intime-se a executada/ré para que se manifeste sobre a contraproposta da exequente/autora, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIADF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 16:05:30. N. 0724426-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BERNARDO ROCHA RAMOS. Adv(s).: DF39585 - RENATO MENEZES DE ASSIS. R: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: SP77460 - MARCIO PEREZ DE REZENDE. R: E

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 564 PROCESSO: 0864975-74.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: PIEDADE TENORIO SAMPAIO RECLAMADO: MARIO DAVID PRADO SA INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhora está INTIMADA, via PJE e DJE, para tomar ciência da sentença do ID 16854519. Fica INTIMADA ainda para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 17066067, no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 5 de jun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1776 DESPACHO 8108282-80.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sabatino Massimo Longobardi Advogado: Andre Luis Dias Soutelino (OAB:SP323971) Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB:RJ135254) Reu: Empresa De Transportes Aereos De Cabo Verde Tacv S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2576 Autor: BRUNO SOARES FIGUEIREDO Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram, requerendo a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado. Considerando o prestígio à conciliação, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes conforme d

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2102 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0800609-02.2019.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: BRUNO SOARES FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO SOARES FIGUEIREDO OAB: 6777 Participação: RECLAMADO Nome: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: 6094RJ

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 674 REPRES. JURÍDICO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.082 RECORRIDO(A): GOL LINHAS AÉREAS S/A REPRES. JURÍDICO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/CE 41287-A RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 3000600-21.2020.8.06.0003 RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE TACV S/A REPRES. JURÍDICO: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUN

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 Relator: PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTÔNIO FIRMINO NETO 17. Recurso Administrativo n° 4032-702/15 Auto de Infração n° 702/15 Recorrente(s): Fabrício Bastos Carvalhedo (Tenda Albergue Comercial de Bebidas) Recorrido(a): DECON/CE Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE Rep(s). Jurídico(s): Ilo Feijó Nepomuceno – OAB/CE nº 20.762 18. Recurso Administrativo n°

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 EM FRAUDE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - Responsabilidade Civil. Fraude de terceiro. Telefonia. Em face do risco da atividade (art. 14, § 3º., do CDC), as empresas que exploram serviço de telefonia respondem objetivamente pelos danos decorrentes de fraude praticadas por terceiro n

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

443 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Participação: RECLAMANTE Nome: BRIAN GUIDI MALACARNE Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO OAB: 243 Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DA SILVA FRETES OAB: 23222/PA Participação: RECLAMADO Nome: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Recursal e de que, não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será arquivado. Ficam as parte cientes ainda de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, o(a)(s) interessado(a)(s) deverá(ão) apresentar planilha de atualização do débito. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2019 18:51:53. CRISTIANO SOKAL PEREIRA Diretor de Secretaria N. 0724426-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMEN