1.238 Conclusão de Pesquisa cabo verde tacv - em: 31/05/2025
Ficha 2 de 124
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3814 Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8001017-73.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCAS GONCALVES NASCIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1874 Ante o exposto, ESTENDO A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE ID 126849460 à Ré UNIMED NORTE NORDESTE, extinguindo o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, CPC. Sem custas, com base no art. 90, §3º, do CPC, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se oportunamente, com baixa processual.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 19 AUTOR: MARIA DE LOURDES JESUS DE CARVALHO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme Ato Normativo Conjunto N. 3, do TJBA, por determinação judicial, fica designada a data de 21/09/2022 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Juizados Adjuntos Utilizando um computador por meio do aplic
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 379 Número do processo: 0833250-62.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EVANDRO MATHEUS PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA OAB: 17262PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIDAS S.A. Participação: RECLAMADO Nome: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém P
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 REPRES. JURÍDICO: YRLA FROTA LOUREIRO OAB/CE 13.307 RECORRIDO(A): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE REPRES. JURÍDICO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495 RELATOR(A): JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO 3002002-40.2020.8.06.0003 RECORRENTE: CARLOS WILKER DANTAS FREITAS REPRES. JURÍDICO: BRUNO CAMPOS DE FREITAS OAB/CE 42.046 RECORRIDO(A): COMPANHIA
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0720969-48.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 - VIRGINIA D'ANDREA VERA. R: KARINE BERBIGIER RIBAS. Adv(s).: MG160529 - LARISSA PIMENTA DE BARROS LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 599 Cumpra-se. Belém/PA, 8 de fevereiro de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020) Número do processo: 0805507-48.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANNA CARLA COSTA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA RIQUE COSTA FROTA OAB: 25408/PA Participa
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 AUSÊNCIA DE EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Conforme preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.105/15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 2. Na espécie, não logrou êxito a parte embargante a apontar qualquer defeito intrínseco na d
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 725 OLIVEIRA, CPF: 604.932.923-06 o depósito efetuado pela empresa petição de ID 1e027d2. Reclamada UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA Assim, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no MÉDICA LTDA - CNPJ: 05.868.278/0001-07 na conta vinculada art. 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 (CPC) . do(a) reclamante, mais correção monetária e juros de m
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2914 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0800609-02.2019.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: BRUNO SOARES FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO SOARES FIGUEIREDO OAB: 6777 Participação: RECLAMADO Nome: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: 6094RJ