CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5166 Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Cód

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1735 III) DISPOSITIVO Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO pelo prazo de 90 (noventa) dias (art. 528, § 3º do CPC). Em face da atual impossibilidade da prisão no sistema prisional devido a pandemia do COVID-19 e verificada a ineficácia das prisões domiciliares, recomendada no artigo 15 da Lei 14.010/2020, diante da dific

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6629 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 8026347-04.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1706 Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Requerido: Agencia De Viagens Mv Turismo Ltda - Me Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Requerido: Empresa De Transportes Aereos De Cabo Verde Tacv S/a Despacho: PODER J

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0701915-41.2018.8.07.0002 - RECURSO INOMINADO - A: LUCIMEIRE DE SOUZA. Adv(s).: DF4754100A - IRANETE BEZERRA DOS SANTOS. R: PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.. Adv(s).: SP1877890A - KATIA DE FREITAS ALVES. R: CLINICA ODONTOLOGICA VIDA. Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2460 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8093288-13.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: EDNALDO DE JESUS SILVA Polo Passivo: REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1979 DESPACHO PROCESSO: 8060635-55.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] PARTE AUTORA: AUTOR: GILSIANE ITALY PORTUGAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: UELTON BARROS OLIVEIRA PARTE RÉ: REU: CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: AGATA AGUIAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGATA AGUIAR DE SOUZA Vistos, etc. Intimem-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1148 MÁRIO SOARES CAYMMI GOMES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013612-79.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Batista Reis Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonard

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8084 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________ DESPACHO Processo nº: 8004664-13.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo] AUTOR: IZAAC MATOS SOARES, CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1947 Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8080992-56.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Hernand