Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 606 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório nº 017/2015 – Dispensa de Licitação nº 003/2015; Processo nº 019/2015 – Dispensa nº 005/2015; Processo nº 498/2015 – Dispensa nº 099/2015 e Processo nº 377/2016 – Dispensa nº 125/20

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.530 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EUCLIDES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 1286/SMS Brejo da Madre de Deus, no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, no período de 03/11/2017 até 31/12/2017. N°.531 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus par

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente