TJMG 20/09/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Senador Firmino
Tabuleiro
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA PORTARIA 14/2022 – NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino/MG CONVOCA candidatos a tomar posse como servidor efetivo do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino-MG. Texto completo
bem como maiores informações poderão ser obtidas na sede do SAAE
Senador Firmino, situado à Rua Pio XII, 140 - Centro – Senador Firmino – MG – CEP 36.540-000 bem como nos endereços eletrônico
www.jmsbhz.com.br/concurso e www.saaesenadorfirmino.com.br e
ainda nos telefones (32) 3536-1126 ou (31) 3481-2015. Luciana Fátima
de Oliveira Moreira – Diretora Presidente do SAAE.
DECRETO Nº: 191/2022
AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 191/2022, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO do
candidato aprovado no “Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital
nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto
nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 15 de Setembro de 2022. Ailton Sérgio
Moreira Ferraz - Prefeito.
3 cm - 19 1690815 - 1
3 cm - 19 1690561 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 093/2022.
Pregão Eletrônico De Nº 012/2022. Extrato Do Edital. O Município
De Serranos, Estado De Minas Gerais, Nos Termos Da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02 E Demais Legislações Aplicáveis, Através Da Comissão Permanente De Licitações Torna Público A Abertura Do Processo
Em Epígrafe Para Aquisição De Um Caminhão Compactador / Coletor,
Conforme Condições E Especificações Contidas No Termo De Referência, Anexo I Do Edital. Data E Hora Do Início Do Recebimento Das
Propostas: 19/09/2022- 17:30 Horas. Data E Hora Do Encerramento De
Recebimento Das Propostas: 04/10/2022 - 09:00 Horas. Data E Hora
Da Abertura E Análise Das Propostas: 04/10/2022- 09:30 Horas. Data
E Hora Do Inicio Da Sessão Pública De Disputa De Preços: 04/10/2022
– 10:00 Horas. O Certame Será Realizado Pela Bbmnet (Bolsa Brasileira De MercadoriaS), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se no Site da BBMNET LICITAÇÕES
no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitacao@
serranos.mg.gov.br. ENDEREÇO DA PREFEITURA: Praça Doze de
Dezembro, n° 60, Bairro Centro – SERRANOS - MG. Serranos - MG,
19 de setembro de 2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis Pregoeira
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.037/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual hortifrutigranjeiros para atender às diversas necessidades das secretarias do
município de Tapira. Abertura: 30/09/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor
Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 19/09/2022.
2 cm - 19 1690832 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.012/2022 - FMS.
Objeto: registro de preço para aquisição de kit de imunocromatografia
para detecção qualitativa específica de antígenos de sars – cov – 2, em
amostras de swab de nasofaringe com resultados de 15 (quinze) a 30
(trinta) minutos, para ampliação da testagem da população do município de Tapira/MG. Abertura: 03/10/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor
Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 19/09/2022.
2 cm - 19 1691117 - 1
4 cm - 19 1691049 - 1
PROCESSO N° 083/2022
Pregão Eletrônico De Nº 009/2022. Extrato Do Edital. O Município
De Serranos, Estado de Minas Gerais, nos termos da lei 8.666/93, lei
10.520/02 e demais legislações aplicáveis, através da Comissão Permanente de Licitações torna público a abertura do Processo em epígrafe
para aquisição de um veículo de passeio, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data
E Hora Do Início Do Recebimento Das Propostas: 19/09/2022- 17:30
Horas. Data E Hora Do Encerramento De Recebimento Das Propostas:
03/10/2022 - 09:00 Horas. Data E Hora Da Abertura E Análise Das
Propostas: 03/10/2022- 09:30 Horas. Data E Hora Do Inicio Da Sessão Pública De Disputa De Preços: 03/10/2022 – 10:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira De Mercadorias),
com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos
encontram-se no Site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitacao@serranos.mg.gov.
br. ENDEREÇO DA PREFEITURA: Praça Doze de Dezembro, n° 60,
Bairro Centro – SERRANOS - MG. Serranos - MG, 19 de setembro de
2022.Patrícia Vilela Siqueira Reis Pregoeira
4 cm - 19 1690902 - 1
Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 010/2022
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que
será realizado processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
010/2022, cujo objeto é a cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos
executivos de infraestrutura urbana (geométrico, terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização (inclusive acessibilidade de acordo
com a nbr9050) e paisagismo, para atender diversas vias (avenidas e
ruas). Os envelopes deverão ser protocolados impreterivelmente no
Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº
111, Centro, 2° andar, Município de Sete Lagoas/MG até as 08h45min
do dia 06/10/2022. A Sessão pública para abertura de envelopes, ocorrerá às 09h00min do mesmo dia e mesmo local. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras
e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm - 19 1691037 - 1
Silveirânia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O Município de Silveirânia/MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Tomada de Preços nº 05/2022, Processo nº 69/2022
- Tipo menor preço global com regime de execução por empreitada
integral, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de ampliação do almoxarifado da Farmácia de Minas do
Município de Silveirânia/MG. Abertura dia 06/10/2022, às 09h00min,
na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. Informações tel.: (32) 3572-1122 ou e-mail: licitacao@silveirania.
mg.gov.br
Silveirânia, 16/09/2022
Enzo Leonardo Lamas Luisi - Presidente da CPL
3 cm - 19 1690574 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 079/2022 no dia 30/09/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo, apoio operacional e limpeza e conservação de ambientes do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 19/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm - 19 1690680 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG torna pública nova data para
realização da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2022.
Objeto da licitação: contratação de agência de propaganda e marketing
para prestação de serviços especializados de publicidade. Data da sessão: 24 de outubro de 2022 às 09h. Edital poderá ser obtido através do
site: https: /www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou solicitado através do e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.leg.br. Informações complementares através
do telefone: 33 3536-4003. T. Otoni, 19 de setembro de 2022. Fábio
Lemes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
3 cm - 19 1691034 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2020
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Banco do Brasil S/A - Data:
16/09/2022. Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Prazo: O prazo
de execução dos serviços do Contrato nº 005/2020 fica prorrogado até
17 de setembro de 2023. Referência: Inexigibilidade/Credenciamento
nº 002/2019. Teófilo Otoni, 16/09/2022. Claudionice Siqueira Chaves –
Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm - 19 1690693 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 24 de outubro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 017/2022, Processo Administrativo nº.
117/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obras de construção
de Praça na Av. Minas Gerais, no Distrito de Cachoeira do Vale. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 19 de setembro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo.
Presidente da CPL.
4 cm - 19 1691057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 17 de outubro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 018/2022, Processo Administrativo nº.
120/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução das obras de recapeamento
das ruas Dom Pedro II, Rio Tietê, Rio Araguaia, Borba Gato, Travessa
São João Batista, Rua São Vicente de Paula, Travessa Fernão Dias e
Rua Tamóios, localizadas no Bairro Cachoeira do Vale, Município de
Timóteo/MG, por meio de recursos da Emenda Especial do Estado
(98496 e 99224) e contrapartida do Município. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de
setembro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL.
4 cm - 19 1691058 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 14 de outubro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 024/2022, Processo Administrativo nº.
159/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de piso de granito e carpete
na Câmara Municipal de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de setembro
de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL
3 cm - 19 1690757 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 21 de outubro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 022/2022, Processo Administrativo nº.
154/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obra de pavimentação
e sinalização da área de estacionamento ao lado do Fórum – Rua José
Roque Pires, localizado no Bairro Funcionários. O presente Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19
de setembro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL.
4 cm - 19 1691064 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 19 de outubro de 2022,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 021/2022, Processo Administrativo nº.
153/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, para execução de obra de drenagem
pluvial no bairro Macuco. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de setembro de 2022.
Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL.
3 cm - 19 1691059 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
Termo de rescisão unilateral e penalização do contrato nº 146/2022 em
favor de Transporte Primavera e Silva Ltda em virtude de irregularidade no transporte de passageiros que dependem do transporte escolar. Termo de rescisão contratual na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 19 de setembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm - 19 1691077 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 37/2022. Recebimento de proposta até o dia 03/10/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 04/10/2022 às 08:30
horas. Objeto: Aquisição de bomba centrífuga. Tipo: menor preço. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br , www.bnc.org.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.
br . Unaí-MG, 19 de setembro de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm - 19 1691041 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
N° 139/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2022
O Município de Urucânia pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, por intermédio do pregoeiro,
o senhor Sérgio Fernando Mayrink, nomeado através do Decreto n°
772 de 03 de Janeiro de 2022, torna público a errata alterando os itens:
11.10.4, 11.10.5 e 18.8. As alterações deverão ser vistas na íntegra no
site www.urucania.mg.gov.br. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
2 cm - 19 1690579 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 261/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 246/2022
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificação no
Edital,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº.
246/2022, cujo objeto constitui-se de aquisição de playground infantil, fica redesignada a data de 06/10/2022 às09h00 (nove horas),para a
sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva. Varginha(M.G.), 19 de
setembro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690850 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 332/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 314/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento de materiais odontológicos,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 05/ 10 /
2022 às 09h30. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9505. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa ->
Licitações. Varginha (M.G.), 15 de setembro de 2022. VERDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm - 16 1690426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 230/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de artefatos de cimento (tubos
e calhas de concreto) e tubos cerâmicos, para manutenção e conservação de estradas vicinais e pontes, manutenção da estação e distribuição
de água e manutenção de ligação e coleta de esgoto do Departamento
de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 11 de outubro de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
4 cm - 19 1690896 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 331/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 313/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição
de medicamentos,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 04/10/ 2022 às 09h00.Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 – 9505.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.),15 de setembro de
2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
Unaí
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 322/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 304/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição
de veículo – tipo ambulância, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 17/10/ 2022 às 08h00. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690-1812
/ 3222 – 9505. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.),15 de
setembro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 105/2022
Registro de preço para prestação de serviços de agente de patrimônio
para as diversas secretarias deste município, pelo período de 12 (doze)
meses - Julgamento dia 05/10/2022 às 09:00hrs. Edital disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19 de setembro de 2022. Ítalo Kaio
Fernandes Amaral – Pregoeiro.
3 cm - 16 1690403 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192028510215.
3 cm - 16 1690402 - 1