TJMG 20/09/2022 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Concorrência Pública 05/2022 – O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para reparos na
estrada que liga Ponte Coronel a São José, estrada da Cachoeira do
Carmo, estrada do Martins e rua de acesso a ETE em São Gonçalo do
Rio Abaixo-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 27/10/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:01 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no site
http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. A, 19 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm - 19 1690597 - 1

Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Gabriel
Eller Gomes Gonçalves - EPP - CNPJ: 31.525.989/0001-80. Objeto:
transferência de obrigação da Contratante à Contratada (lavagem do
veículo locado), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei
8.666/93. Valor do aditivo: R$ 1.283,33 (um mil e duzentos e oitenta e
três reais e trinta e três centavos). O valor global estimado do Contrato
n.º 016/2022 passará a ser de R$ 37.403,33 (trinta e sete mil e quatrocentos e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária:
01 031 0001 4.002– 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2022
Partes: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e TAK
Locadora de Veículos Ltda - ME - CNPJ: 14.448.085/0001-80. Objeto:
transferência de obrigação da Contratante à Contratada (lavagem do
veículo locado), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei
8.666/93. Valor do aditivo: R$ 1.283,33 (um mil e duzentos e oitenta e
três reais e trinta e três centavos). O valor global estimado do Contrato
n.º 017/2022 passará a ser de 39.563,33 (trinta e nove mil e quinhentos
e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária:
01 031 0001 4.002– 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
5 cm - 19 1690504 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/138/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 028/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de absorvente masculino em
atendimento à secretaria de Saúde do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/092022 até às
12H30MIN e abertura dos envelopes: a partir das 12H30MIN na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 19 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm - 19 1690694 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo Licitatório nº 74/2022 ,Tomada de Preços nº 009/2022 ,representada pela Secretária Municipal de Educação do Município de São
Gotardo/MG, Flavia Luiza Pereira , adjudica e homologa, na forma
da lei, o Processo Administrativo Licitatório nº 74/2022, Tomada de
Preços n° 009/2022, destinada a “ Seleção e contratação de empresa
especializada para execução e construção da quadra do Cemei Diorgina
Maria De Oliveira, no distrito de Guarda dos Ferreiros, envolvendo o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, conforme descrição e
quantitativos contidos em projeto, e planilha orçamentária (em anexo)”.
Contratada: Solução Locações de Equipamentos Ltda - no valor de R$
564.033,58 (Quinhentos e sessenta e quatro mil ,trinta e três reais e
cinquenta e oito centavos) .Valor global do processo: R$ 564.033,58
(Quinhentos e sessenta e quatro mil ,trinta e três reais e cinquenta e oito
centavos) .Data de adjudicação e homologação: 12/08/2022.
4 cm - 19 1691160 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/140/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 051/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada em instalações elétricas para execução
de serviços e fornecimento de materiais elétricos para ornamentação
natalinado Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 05/10/2022 até às 12:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São
Gotardo, 19 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm - 19 1691051 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/139/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 029/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de
consumo para o Ambulatório Municipal E Assistência Farmacêutica
doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 04/10/2022 até às 12H30MIN e abertura dos envelopes: a partir das 12H30MIN na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São
Gotardo, 19 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm - 19 1690875 - 1

São João das
Missões
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Retificação do Edital, Processo n° 064/22 PP n° 020/22. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Nova data da Sessão: 06/10/2022 às 09:00
hs. Maiores informações: Praça Vicente de Paula, 300, Bairro: Centro,
São João das Missões-MG (Setor de Licitação), Informações: Email::
compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões-MG, 19/09/2022. Jair Cavalcante Barbosa – Prefeito.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2022.
Prestação de serviços de gerenciamento de infrações de trânsito,
R$250.779,84, GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A,
CNPJ:01.466.431/0001-00. Contrato 210/22. Aquisição de carnes
para a merenda escolar, R$37.918,09, Bonoboi Alimentos EireliEPP, CNPJ:24.601.572/0001-94. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm - 19 1691107 - 1
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
Solicitação de orçamento para implantação de radar em vias públicas
“para fins de formação de média para abertura de processo de licitação. A solicitação das especificações do objeto e propostas deverão ser
enviadas para o e-mail licitacaodelrei@gmail.com em ate 10(dez) dias
úteis contados da publicação, dúvidas pelo Telefone (32) 3379-2938,
Fernanda Boscolo Assessora Administrativa. Nivaldo Jose de Andrade
–Prefeito Municipal
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Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 020/2022
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 029/2022, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 020/2022 para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de São João
Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 30/09/2022, às
9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das
Propostas e Documentação: a partir de 20/09/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.
pregaonet.com.br Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173
3 cm - 19 1690857 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 084/2022.
O Municipio de São João do Pacuí/MG torna público o pregão presencial nº027/2022, processo 084/2022. Objeto Registro de preços para
futura e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores
novos, recapagens, válvula, serviços de vulcanização e outros visando
atender as necessidades de forma parcelada dos veículos e maquinas
municipais. Sessão: 03/10/2022 as 09:00 (nove horas). Informações:
e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10.
2 cm - 19 1690817 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 282/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2022. Aviso de licitação, cujo objeto
é a Aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias
do município, a realizar-se no dia 03/10/2022 às 09h00min. Maiores
informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com
ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 434/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é a
Aquisição de material permanente (equipamentos de informática, eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, equipamentos hospitalar, laboratorial e odontológico), em atendimento às necessidades da Secretária
Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 03/10/2022 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva –
Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 503/2022
TOMADA DE PREÇO N° 018/2022 Aviso de licitação cujo objeto é
a contratação de serviços de topografia para confecção de projeto de
pavimentação da estrada que liga o centro ao bairro São Tiago em atendimento as necessidades do município, a realizar-se no dia 05.10.2022
às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail:
licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva
Sobrinho – Presidente da Comissão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 380/2022 CREDENCIAMENTO N° 019/2022. Torna pública a abertura de procedimento licitatório para credenciamento de clínicas para a realização de
serviços de consultas, exames e testes fonoaudiológicos não disponíveis na rede pública do município, disponível para credenciamento aos
interessados a partir de no dia 21.09.2022. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva Sobrinho – Presidente da Comissão.
7 cm - 19 1690878 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 174/2022
Data: 19/09/2022 – Objeto: Contratação do cantor gospel para promovermos festividades na sede do município no dia 19 de Novembro de
2022, para comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO” no Município de São João Evangelista – Empresa: Adore Eventos Ltda – CNPJ:
12.377.872/0001-52 - Valor do contrato: R$ 40.000,00 - (Quarenta
mil reais); - Dotação: - 131301.1339200282.027 – 33903900000 –
Ficha 509 – Data: 19/09/2022 – Hercules José Procópio – Prefeito
Municipal.
3 cm - 19 1690909 - 1

São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº022/2022 DISPENSA 015/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº022/2022
Dispensa 015/2022 contrato nº 022/2022- Acaua de Araújo Barbosa
CNPJ nº 29.412.654/0001-04 Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelho de ar condicionado e cortinas de ar , valor
do contrato R$ 5.358,00 ( Cinco Mil Trezentos Cinquenta Oito Reais )
vigência 22/08/2022 a 22/08/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2022 DISPENSA 020/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº029/2022
Dispensa 020/2022 Fornecedor : WGil Comercio e Confecções de Bandeiras Ltda CNPJ nº 29.308.128/0001-07 Objeto: Aquisição de Bandeiras , valor R$ 2.520,00 ( Dois Mil Quinhentos Vinte Reais)
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N.º 001/2022
Torna Público o edital 043/2022, Inexigibilidade por Credenciamento
n.º 001/2022. Objeto: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias. Data de abertura: 10/10/2022 - Horário: 09hs - Local: sede da
Prefeitura, à Rua São José, 730, Centro, São Miguel do Anta - MG. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com, ou ainda no site oficial
http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Contato: (31) 3897-1221. Pregoeiro
–Frederico G. Souza – São Miguel do Anta,16/09/2022.
2 cm - 19 1690489 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 052/2022 - Procedimento Licitatório nº 075/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Madeiras para Construção e Manutenção de Pontes no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
05/10/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 19
de setembro de 2022. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm - 19 1690639 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Município de São Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 051/2022 - Procedimento Licitatório nº 074/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Aduelas/Galerias de Concreto com Ferragem, para atender às
necessidades da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
04/10/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 19
de setembro de 2022. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm - 19 1690614 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2022
Pregão Presencial n.º 035/2022 – torna público a realização do processo licitatório n.º 083/2022 – Pregão Presencial n.º 035/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar de alunos da rede de ensino municipal e estadual que
residem em São Sebastião da Vargem Alegre–MG. Abertura dos envelopes: 30/09/2022 às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690835 - 1

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os Servidores Municipais, bolsas e macacão de proteção
química para pulverização, para os agentes epidemiológicos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço
por Item.
Data: 03/10//2022, às 08h30min. O fornecedor deverá fazer sua adesão
ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm - 19 1690877 - 1

São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 065/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Credenciamento n°. 004/2022, Inexigibilidade de Licitação n°. 015/2022.
Objeto: Contratação de profissionais autônomos médicos especialistas
e clínicas/consultórios para fins de prestação de serviços de consultas
médicas nas áreas de urologia, ginecologia, neurologia, psiquiatria,
otorrinolaringologia, dermatologia e endocrinologia. Cadastramento:
Até o dia 17 de outubro de 2022. Credenciamento/Habilitação: O envelope deverá ser em entregue até às 14:00 (quatorze) horas do dia 20 de
outubro de 2022. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG, 20 de setembro de 2022.
3 cm - 19 1690823 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 111/2022, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022,
Menor Preço global cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de pontes de
concreto armado e laje pré-moldados em vigas metálicas nos Córregos do Sardoazinho e Manda-Saia, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG”. A abertura será dia 05/10/2022 às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a
Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no site do Município e demais informações tel: (0xx33)
3296-1265, e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br, com Luciano Antonio
Leite e Silva – Presidente da CPL.
3 cm - 19 1690768 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e
artefatos de borracha. Empresas credenciadas: Companhia Paulistana
de Pneus LTDA, CNPJ/MF 30.309.988/0003-06, Antônia Comercio de
Pneus e Serviços LTDA, CNPJ/MF 35.912.578/0001-07, Mega Tractor
Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 34.905.756/0001-00, Distribuidora
de Pneus Rio Pomba LTDA, CNPJ/MF 46.701.753/0001-25, Marcone
Daniel Moreira Faria, CNPJ/MF 32.046.248/0001-80, Feres Comercio
de Pneus e Peças Automotivas LTDA, CNPJ/MF 39.886.778/0001-85,
Boreal Sul Comercial LTDA, CNPJ/MF 39.422.751/0001-31, Goldem
Distribuidora e Representação Eireli, CNPJ/MF 38.489.025/0001-73,
Gerais Rolamentos e Pecas LTDA, CNPJ/MF 01.152.144/0001-26,
Minas Empresarial e Comercio de Pneus LTDA, CNPJ/MF
07.006.663/0001-62, Curitiba Comercio de Pneumáticos e Tintas
LTDA, CNPJ/MF 47.270.248/0001-36 e Le´ Annas Comercio de Peças
e Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ/MF 17.956.680/0001-14.
Após análise do recurso, contrarrazão e parecer jurídico, fica decidido
pelo não acolhimento do pedido. Sem Peixe, 15 de setembro de 2022.
4 cm - 19 1690512 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192028510214.