TJMG 20/09/2022 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº.016/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará retificação no edital referente ao Processo Licitatório – realizado
na Modalidade Tomada de Preços, aberto para contratação de empresa
especializada na área de construção civil para construção do Centro
Imunizante no Município de Várzea da Palma/MG. Data julgamento
05/10/2022, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Edital retificado na integra disponível no site institucional http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38)3731-9225, email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
3 cm - 15 1689330 - 1
PREGÃO Nº.064/2022
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial – RP para
eventual aquisição de emulsão asfáltica RR 2C e RL 1C a fim de atender a demanda durante serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Várzea da Palma/MG. Julgamento: 04/10/2022, às
08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações: Telefone (38)3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.
br. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm - 15 1689207 - 1
Verdelândia
Unificada SUS - SIGTAP em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde de Verdelândia– MG. O período de recebimento das propostas e
envelopes documentação será a partir do dia 21/09/2.022 a 05/10/2.022,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no
endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de
07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 16 de Setembro de 2.022
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm - 19 1690542 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000067/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000017/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Comercial e Papelaria Paraíba-ME,
no valor de R$. 2.157,00; Decore Interiores Eireli, no valor de R$.
6.019,50; Durvalina Alves Gonçalves, no valor de R$. 2.269,00 e Eduardo Guerra do Carmo-ME, no valor de R$. 8.218,75. Objeto Da Licitação: Aquisição de material de consumo, tecidos e aviamentos para
atender demandas na Secretaria Municipal de Saúde e CAPS Vigência:
19/09/2.022 a 19/09/2.023.
3 cm - 19 1690644 - 1
Veríssimo
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 351.417/2022
O Município de Veríssimo torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 351.417/2022 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 16 de setembro de 2022, no valor de R$
3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Cidades Resilientes.
2 cm - 19 1690626 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000067/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000017/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Comercial e Papelaria Paraíba-ME,
no valor de R$. 2.157,00; Decore Interiores Eireli, no valor de R$.
6.019,50; Durvalina Alves Gonçalves, no valor de R$. 2.269,00 e Eduardo Guerra do Carmo-ME, no valor de R$. 8.218,75. Objeto Da Licitação: Aquisição de material de consumo, tecidos e aviamentos para
atender demandas na Secretaria Municipal de Saúde e CAPS.
2 cm - 19 1690646 - 1
PROCESSO Nº. 00073/2.022 INEXIGIBILIDADE Nº. 00008/2.022
CHAMADA PÚBLICA Nº. 00006/2.022
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 06/10/2.022, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida
Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, julgamento do
processo supra, tendo como objeto: credenciamento de pessoa jurídica
para a prestação de serviços especializados para a realização de coleta
e analises de exames laboratoriais tendo como referência a Tabela
Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 35/2022 - PROCESSO Nº 649/2022
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de impresso
padronizado para preenchimento de auto infração de trânsito da Diretoria de Trânsito, em favor da empresa: GRAFICA SANTA CLARA,
CNPJ sob o n° 17.479.353/0001-19, no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), dotação orçamentária nº:
04.122.0001.2.178.339030. Viçosa, 16 de setembro de 2022. Raimundo
Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 136/2022 – Processo Licitatório
nº 1235/2022 – Inexigibilidade nº 15/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: EDITORA GRALHA AZUL EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 42.860.641/0001-66. Objeto: contratação de empresa
fornecedora de cartilha para atender a demanda do corpo técnico do
CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no
valor de R$846,00(oitocentos e quarenta e seis reais), a começar em 15
de setembro de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 315/2022 – Processo Licitatório nº 1183/2022 – Pregão eletrônico 124/2022 – SRP 78/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 03.851.189/0001-14.
Objeto: aquisição de tecidos para confecção de uniformes escolares para atender as escolas municipais de Viçosa, no valor de
R$700,00(setecentos reais), a começar no dia 15 de setembro de 2022
com término em 14 de setembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 316/2022 – Processo Licitatório nº 1183/2022 – Pregão eletrônico 124/2022 – SRP 78/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CAEDU MALHAS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 27.846.818/0001-86. Objeto: aquisição de
tecidos para confecção de uniformes escolares para atender as escolas
municipais de Viçosa, no valor de R$56.060,00(cinquenta e seis mil e
sessenta reais), a começar no dia 15 de setembro de 2022 com término
em 14 de setembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP
DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de aquisição compartilhada de tubos e conexões de pvc água.
Empresa: Comercial Vanguardeira Eireli. Valor total R$ 24.284,85.
ARP disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol
Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – OBJETO: Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de Expectativa de aquisição compartilhada de tubos
de pvc água. Empresa: Sanefour Almeida Hidráulica Ltda. Valor total
R$ 33.900,00. ARP disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo
de Contrato de Expectativa de aquisição compartilhada de tubos de pvc
água. Empresa: Navodap Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli.
Valor total R$ 198.261,10. ARP disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – OBJETO: Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de Expectativa de aquisição compartilhada de tubos
de pvc água. Empresa: Argos Ltda. Valor total R$ 2.596,15. ARP disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães,
Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo
de Contrato de Expectativa de aquisição compartilhada de tubos de pvc
água. Empresa: Vda Saneamento Ltda. Valor total R$ 327.746,15. ARP
disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
8 cm - 19 1690538 - 1
Virgolândia
Prefeitura Municipal
UASG 985427 AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – PROCESSO 1362/2022
O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público que
fará, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93 e suas alterações, a contratação da empresa DROGARIA OLIVEIRA E TEIXEIRA
LTDA, CNPJ 12.877.731/0001-07, para a aquisição de medicamento
para atender a paciente M.C.V., no valor de R$ 18.804,00 (dezoito
mil, oitocentos e quatroreais), conforme processo judicial 500359778.2022.8.13.0713. Viçosa, 20 de setembro de 2022 - Raimundo
Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 135/2022. Processo Licitatório nº 1448/2022 Inexigibilidade nº 21/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: VIAÇÃO UNIÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
18.998.880/0001-00 Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de vale transportes para atender os recenseadores do Censo 2022, no
valor de R$39.960,00(trinta e nove mil novecentos e sessenta reais) a
começar em 15 de setembro de 2022 com término em 31 de dezembro
de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Aviso de Licitação. PL Nº 039/2022. Registro de Preços. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de material de construção em geral,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 04/10/2022, às
9h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias
do Edital e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 11h00min e de 14h00min
às 16h00min. (A) José Ismar de Assis Neto - Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690663 - 1
12 cm - 19 1690864 - 1
2 cm - 19 1691099 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
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PRODUÇÃO DO
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