TJMG 21/01/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo Licitatório nº 022/2020, Pregão nº 007/2020, RP nº 008/2020,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis para atendimento das Creches e Escolas Municipais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo especificações relacionadas no item 18 do Edital. Conselheiro Lafaiete, 20/01/2021. Mario
Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA - CP Nº 008/2020
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA, referente ao Processo Licitatório nº 123/2020 – CP nº
008/2020 – RP nº 034/2020, cujo objeto é: Registro de preços do percentual de desconto sobre tabelas de preços SEINFRA (base Região
Leste) e SINAPI (base Minas Gerais), com desoneração, para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenções prediais preventiva e corretiva, adequações
e reparos, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos,
nas instalações da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, de
acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no
Anexo I, integrante do Edital. Empresa Vencedora do Lote Único:
CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI (EPP),
com desconto total no lote de 31,8% (trinta e um inteiros e oito décimos percentuais). Cons. Lafaiete, 20/01/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -20 1438200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo Licitatório nº 003/2020, CP nº 001/2020, RP nº 001/2020, cujo
objeto é o Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos
urbanos e transporte até destinação final o Aterro Sanitário Regional
– ECOTRES, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com
especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II,
integrantes do Edital. Conselheiro Lafaiete, 20/01/2021. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1438208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo Licitatório nº 009/2020, CP nº 002/2020, RP nº 003/2020, cujo
objeto é o Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede,
distritos, povoados e estradas vicinais do Município de Conselheiro
Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições
contidos no Anexo I, integrante do Edital. Conselheiro Lafaiete,
20/01/2021. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1438210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2020 - PROCESSO N° 178/2020
- EDITAL N°095/2020 – Aquisição de computadores conforme Plano
de Trabalho do Convênio de Saída com o Estado de Minas Gerais
Nº1491000532/2020 com finalidade dar suporte aos servidores da
Secretaria Municipal de Assistência Social atuantes nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS). Às licitantes:
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregões da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, torna
público, para conhecimento das licitantes, o ADIAMENTO, para o
dia 28 de janeiro de 2021, no mesmo horário e local prescritos no
Edital” do procedimento licitatório supra, por motivos administrativos. Contagem,19/01/2021. Márcia Mendes Siqueira. Pregoeira.
4 cm -20 1437939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
PAL Nº 07/2021,
na modalidade Pregão Presencial n.º 04/2021. Data abertura
04/02/2021 às 14h – Objeto: aquisição de veículos zero km, conforme Resolução SES/MG nº 7.326, de 03 de dezembro de 2020, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, através do termo de
compromisso nº 228/7326, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/
MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1438218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 070/2020,
Pregão Presencial tendo como objeto a aquisição de insumos odontológicos. Abertura da sessão marcada para o dia 02 de fevereiro de
2021, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 18 de janeiro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -18 1437262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2021,
Pregão Presencial tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias
reprográficas e digitalização, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão marcada para o dia
03 de fevereiro de 2021, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 18 de janeiro de
2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -18 1437415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº: 01/2021
O Município de Divino das Laranjeiras torna público o Edital de
Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2021, para credenciamento de Produtores Individuais/ Grupos formais / Informais de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da

clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, data da entrega de envelopes 23/02/2021 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br,
site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes, Tel: (33) 3245-1002.
Katrine Martins Macedo – Pregoeira/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2021. O Município de
Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2021, o credenciamento visando a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Divino Espírito Santo e nos PSF’s do Município. O edital poderá
ser retirado na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro –
Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1002.
Katrine Martins Macedo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2021. O Município de Divino
das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto
para os interessados, durante o ano de 2021, o credenciamento de
pessoas jurídica/natural para prestação de serviço especializado e
convencional de táxi. O edital poderá ser retirado na Prefeitura, à
Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3245-1002. Katrine Martins Macedo –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
02/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços de peças para
manutenção das máquinas pesadas do Município (tratores, escavadeira JCB retro, motoniveladoras e retroescavadeiras) pertencentes
ao Município de Divino das Laranjeiras, do tipo menor preço. A realização do certame está prevista para o dia 08 de fevereiro de 2021,
às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça
Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002.
Katrine Martins Macedo – Pregoeira/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 03/2021. MENOR
PREÇO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021. O Município de
Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
na forma PRESENCIAL do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços para recebimento e destinação final de resíduos
sólidos Classe II - A, não inerentes e não perigoso do município de
Divino das Laranjeiras – MG. A realização do certame está prevista
para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 09h00 - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às
11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro
- Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002.
Katrine Martins Macedo – Pregoeira/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2021. MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo
menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços de futuro
fornecimento de urnas mortuárias e coroas e prestação de serviços
de tanatopraxia, ornamentação e translado, para atendimento às
necessidades do Município de Divino das Laranjeiras-MG. A realização do certame está prevista para o dia 03 de fevereiro de 2021,
às 13h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça
Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou
em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo – Pregoeira/Presidente da CPL.

20 cm -20 1438114 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº.
336/2020 - PREGÃO ELETRÔNICONº. 221/2020
Banco do Brasil –Objeto:registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais construção e hidraúlico para atender
às necessidades da secretaria municipal de saúde de divinópolis e
administração municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h30min do dia 03/02/2021. Data e horário do início da disputa: 13h00min do dia 03/02/2021. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.
brewww.divinopolis.mg.gov.br> área de licitações. Contato: (37)
3229-8127.
Divinópolis, 21 janeiro de 2021.
Rafael Virginissimo de Paula e Silva.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1438175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 003/2021 através Registro de Preços – Aquisição de materiais
de limpeza e lavanderia hospitalar. Data de abertura/horário: 05 de
fevereiro de 2021 (13:00hrs). Maiores informações: Tel: (32) 37421167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1438017 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - Processo Licitatório nº.
001/2021, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a
empresa: LEANDRO SALOMÃO BUKZEM-ME, com o valor de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, VISANDO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
FREI GASPAR/MG. Homologação: 19/01/2021 e Ass. Contrato:
19/01/2021. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2021. Frei Gaspar/
MG, 20/01/2021. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1437641 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 122/2020 E 123/2020
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
publico o extrato do Contrato 122/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Rio Madeira Certificadora Digital Eireli, CNPJ 23.035.197/0001-08. Extrato do Contrato
123/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e
a empresa Objectti Solucoes Ltda, CNPJ: 11.735.236/0001-92 tem
como objeto aquisição de certificado digital com token para Contadora Geral Celina Drumond Silva – 03 anos. Aquisição de certificado
digital E-CPF A3 3 anos + token do Município de Governador Valadares, pelo período de 12 meses, com início em 18/12/2020 e término
em 18/12/2021, no valor total R$ 1.599,99 (mil reais quinhentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que será suportado
pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.
4 cm -20 1438187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000177/2020, PAC
001173/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão para os servidores da radiologia
do Hospital Municipal, Centro Viva Vida e Centro de Especialidades
Odontológicas de Governador Valadares com fornecimento mensal
por um período de 12 meses. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-Á: até às 09:00 do dia
03 de fevereiro de 2021. A data de início da sessão de disputa de
preços com análise das propostas: a partir das 09:10 hrs do dia 03
de fevereiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
20 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -20 1438143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000063/2020, referente à Aquisição de Material de
consumo para rede de atenção básico e CEO, através do Sistema de
Registro de Preços Nº 140 /2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli nos lotes 1, 34, 73, 74, 75, 78
e 109 no valor total de R$ 7.808,34 (sete mil oitocentos e oito reais e
trinta e quatro centavos), Dental Open Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Epp nos lotes 7, 20, 22, 37, 80, 83, 91, 104 e 107 no
valor total de R$ 40.829,00 (quarenta mil oitocentos e vinte e nove
reais), Dental Universo Eireli Epp nos lotes 8, 63, 64, 66, 76, 85 e 103
no valor total de R$ 11.862,41 (onze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e quarenta e um centavos), Globalmix Distrib. Medicamentos e
Correlatos Ltda nos lotes 10, 11, 12, 33, 44, 45, 46, 47 e 100 no valor
total de R$ 8.798,50 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), I9 Solutions Comercio Ltda nos lotes 67, 84, 97 e
101 no valor total de R$ 11.351,00 (onze mil trezentos e cinquenta
e um reais), Ismael Ribeiro da Silva Mei no lote 35 no valor total de
R$ 2.892,50 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de
Produtos Odontologicos Eireli nos lotes 3, 4, 5, 6, 9, 17, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 42, 43, 56, 57, 65, 68, 72, 77, 79, 81, 86,
87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 111, 112 e 113 no valor
total de R$ 65.018,98 (sessenta e cinco mil dezoito reais e noventa
e oito centavos), MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda no lote 15
no valor total de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais),
Odontomed T/A Ltda nos lotes 13 e 14 no valor total de R$ 16.310,00
(dezesseis mil trezentos e dez reais), Perfil Hospitalar Ltda nos lotes
2, 16, 19, 21 e 30 no valor total de R$ 23.701,00 (vinte e três mil
setecentos e um reais), Previx Produtos para Saude Ltda no lote 31
no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Rio Meier
Comercio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda nos lotes 18, 32,
36, 38, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 69, 70, 71, 82, 108 e 110 no valor
total de R$ 27.527,62 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e sete reais
e sessenta e dois centavos) e TA - Industrial e Faccao de Artigos para
o Vestuario Ltda nos lotes 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$
295.964,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e
quatro reais), assinadas em 04 de novembro de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.

diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas,
conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 26.01.2021, às 08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 20.01.2021.
Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio BorgesPrefeito Municipal.
4 cm -20 1438178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2021
-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°003/2021, visando a aquisição de gás de cozinha e complementos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e
as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 04 de fevereiro
de 2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis,
durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão
dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindi@outlook.com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO
BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -20 1438011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2021
OBJETO: Aquisição de 01 MOTOCICLETA/TRICICLO DE
CARGA para atender Secretaria Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 20/01/2021. Início da sessão de lances: 01.02.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -20 1437972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em geral. Início Recebimento propostas: 21/01/2021.
Início da sessão de lances: 02.02.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. Doriann José Alves Damon de Abreu – Pregoeiro.
2 cm -20 1437973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
–PREGAO PRESENCIAL 029/2020 – RP 020/2020
– A P.M.I.M informa que o Edital CONSOLIDADO E RETIFICADO, está disponível no sítio da Prefeitura, www.itaudeminas.
mg.gov.br, cujo objeto é aquisição eventual de materiais p/curativos, insumos p/diabéticos, materiais e produtos químicos p/análises
laboratoriais, utensílios, equipamentos, instrumentos, peças, acessórios, materiais cirúrgicos e material de consumo médico hospitalar,
a serem utilizados na manutenção das atividades de todos setores da
Sec.Mun.Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante 12
meses, c/alteração da data de abertura p/dia 04/02/2021 às 07h30min.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br. Daniela
A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 004/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão do processo licitatório 477/2020, modalidade Concorrência Pública 004/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos para
prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de
2021, incluindo motorista, manutenção do veículo e combustível,
conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e
inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 004/2020. Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 20 de janeiro de 2021.
Weslei Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2021.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica com habilitação para
prestação de serviço de assessoria nas áreas de marketing, comunicação, divulgação das ações da Administração junto aos veículos de
comunicação e mídias sociais, organização de eventos e prestação de
serviços de assessoria no planejamento e orientação de mídia, criação
de todos os layouts produzidos pela Administração, conforme especificações no Termo de Referência. Data de realização: 03.02.2021
as 09:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: prefeituraguaraciama.mg@gmail.com ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta
feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes
dos Reis. – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 07 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do
Pregão nº 07/2021, destinado a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos constantes da Revista Simpro. Para a
secretaria municipal de Saúde, no do dia 03/02/2021 às 14:00 hs. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site da prefeitura e
pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 004/2021
- Edital Nº 004/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021, Registro de
Preços Nº 004/2021. Torna público. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida
das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral,
objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003 e alterações. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 02.02.2021, às 08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com Data: 20.01.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre
de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -20 1438124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 002/2021 - EDITAL Nº 002/2021
Pregão Presencial Nº 002/2021, Registro de Preços Nº 002/2021.
Torna público a Retificação nº 01/2021 ao edital e anexos. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços
para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais escolares e de expediente para manutenção da rede escolar municipal e

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
PREGÃO ELETRÔNICO RP 001/2021
Abertura do Pregão Eletrônico RP 001/2021, Processo licitatório 001/2021 com recebimento das propostas comerciais até 09h.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonoses, campanhas da secretaria municipal de saúde e as demandas das secretarias municipais de bem estar social de Lagoa Santa/MG. O edital
na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br – Frederic Henrique Magalhães de
Albuquerque/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – ERRATA
- Torna público Errata do Pregão Presencial 01/2021 cujo Objeto :
Aquisição futura de insumos e materiais de construção do tipo: Pedra
britada, pó de pedra, solo brita e areia, para manutenção de obras e
serviços diversos. Devido ao erro na unidade de medida do item 10,
ONDE SE LÊ: “ITEM 10. Pó de Pedra - Unidade: M³”. LEIA-SE:
“ITEM 10. Pó de Pedra - Unidade: ‘Tonelada ”.Considera-se erro
material, mantendo-se inalterada as demais cláusulas do edital.As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.
Tel. (33)3339-2712/2711 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de janeiro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210120193953025.

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