Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 30 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/18591) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA OBJECTTI SOLUCOES LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de certificados digitais e dispositivos tokens. DO VALOR: O va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 30 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/18591) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA OBJECTTI SOLUCOES LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de certificados digitais e dispositivos tokens. DO VALOR: O va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 8 Interveniente PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA Representante Legal da RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI Contratado *REDISPONIBILIZADO POR INCORREÇÃO SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2022/1073 Assunto: 2° Aditivo ao Contrato n° 13/2021 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 9 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, assim como o no Parecer GPAPJ nº 974/2021 e no Despacho GPAPJ nº 002/2022, ambos da lavra da Procuradoria Administrativa do TJAL proferidos no Processo nº 2021/10470, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2818 5 Diretora-Geral da ESMAL MANOEL BELMIRO NETO Professor SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº 2021/4347 Assunto: Aquisição de certificados digitais DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, em conformidade com o Parecer GPAPJ Nº 357/2021, emanado pela Procuradoria Administr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 14 No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2851 2 DESPACHO Nos termos, do art. 100, §5º, da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 41 Alagoas, CEP: 57930-000, com CNPJ de nº 12.342.655/0001-27, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. ELLISSON SANTOS DA SILVA, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Convênio n. 004/2019, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL ao “Processo Eletrônico”

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 18 GESTOR: DENIS ROBERTO HOSI Contrato nº028/2020 OCHI Implantação de módulo SOFTPLAN – PLANEJAMENTO GESTOR para realização de E SISTEMAS LTDA. SUBSTITUTO: diligências digitais contabilidade@softplan.com.br GILSON ANDRADE no sistema E-SAJ de 48 30278085 DO NASCIMENTO virtualização de FISCAL: MAGNO proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Contrato nº 001/2020 POLIS INFORMATICA marcelo@thema.inf.br (diretor comercial) thais.santos@thema.inf.br (Pagamentos) evelisecunha@thema.inf.br (suporte) ARP nº 025/2020 COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. leidinhasouzasouza@ hotmail.com Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo GESTOR: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS GESTOR SUBST: FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO GESTOR: GUILHERME MACHADO REBELO