Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1785 3ª Vara De Execução Fiscal – Belém Processo: 0815911-90.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: FA MARINGA LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ/PARÁ Nos termos do artigo 1º, §2º, XII, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a IMPETRANTE a ENVIAR para Secretaria desta Vara, (01) via da contrafé(s) da petição inicial e documentos anexos (devidamente enc

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1498 BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza Auxiliar Número do processo: 0809286-40.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SAMPAIO PISSETTI OAB: 81462/PR Participação: IMPETRANTE Nome: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SAMPAIO PISSETTI OAB: 81

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 434 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8101850-11.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:0017920/BA) IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 465 No caso em apreço o Impetrante foi impedido de licenciar o veículo por possuir multas por infração de trânsito vinculadas a este, sendo que as multas encontravam-se em prazo para recurso, com o recurso pendente de apreciação por órgão administrativo ou mesmo ainda não havia sido notificado. O Superior Tribunal de Justiça – STJ, possui entendimento paci�

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1328 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0823600-93.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Participação: EXECUTADO Nome: PAES CARVALHO NAVEGACAO & LOGISTICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO SILVA MAUES OAB: 22452/PA PROCESSO N.º0823600-93.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1741 JTR3673, chassi: 8AFZZZEFFVJ096751, Renavam 69340731-1, a partir de 22 de janeiro de 2002, não era mais de sua propriedade, o que restou provado da análise dos documentos juntados à presente ação. Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, para determinar a extinção do presente feito, declarando extinto o crédito tributário em relação ao Excipiente, para os exerc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov. br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de Julho de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presid

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Jaíba Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 037/2021 – Tomada de Preços Nº 001/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Reforma da Quadra da Escola Roque Cardoso no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a segu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itaguara Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Prestação de serviços de locação de software para automação de coleta de leituras com impressão simultânea de faturas. Contrato nº0002/2021, vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Inovação Computação Móvel LTDA, CNPJ 04.225.153/00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Jequitaí Lagoa Formosa Câmara Municipal Prefeitura Municipal TP Nº 001/2022 A Câmara Municipal de Jequitai torna público que fará realizar no dia 28/11/2022, às 13:00hr, o Prc Licitatório nº 002/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, para contratação de pessoa jurídica empresária sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 3ª Etapa da construção da Câ