TJMG 11/11/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Jequitaí

Lagoa Formosa

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

TP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Jequitai torna público que fará realizar no dia
28/11/2022, às 13:00hr, o Prc Licitatório nº 002/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, para contratação de pessoa jurídica empresária sob o
regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 3ª Etapa da construção da Câmara Municipal de Jequitaí.
A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo
menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art.
6°, VIII, a, Lei 8666∕1993. O edital completo está disponível à Praça
Cristo Redentor, 199 - Centro - Jequitai/MG. João Carlos Argolo dos
Santos - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 130/2022
Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda, inscrito no CNPJ nº
14.733.870/0001-84, constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos e
playground aos municípios que compõem a Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. O valor do contrato é
de 211.076,48 (duzentos e onze mil e setenta e seis reais e quarenta e
oito centavos). Processo Administrativo de Adesão 007/2022. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito
Municipal.

3 cm -10 1712074 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
PA 300/2022- SRP- Aquisição de material de escritório. Data e hora da
sessão: 30/11/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
1 cm -10 1712301 - 1

3 cm -10 1712160 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 124/2022, Eletrolago Brasil Ltda, CNPJ nº 38.640.264/0001-82,
constitui objeto do presente instrumento Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de auto elétrica e manutenção em ar condicionado automotivo,
com fornecimento e substituições de peças, materiais e acessórios em
estado novo, para a frota Municipal de Lagoa Formosa, MG, atendendo todas as secretarias, pelo valor de R$1.228.417,50 (Hum milhão,
duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos). Processo nº 123/2021. Pregao Presencial 035/2021. Vigência 14/10/2022 a 14/10/2023. João Augusto da Silva, Prefeito Municipal Interino.
3 cm -10 1712328 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 104/2022
Tomada de Preços nº 06/2022; Contratado (a): G S Costa Construtora
Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$
87.907,17 (Oitenta e sete mil, novecentos e sete reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 04 de novembro de 2022. Lagoa Formosa.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1712144 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 010/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção de áreas de Risco na Rua São José
- São Benedito – DATA: 16.12.2022 – HORA: 9h30min (nove horas e
trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no
horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/
index.php . O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://
juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121 . Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas
através do referido link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras,
situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 11.11.2022.
4 cm -10 1712479 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 022/2022
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
022/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2022 da CODANORTE/
MG, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículo
de Transporte Sanitário tipo Van com acessibilidade para cadeirante.
Fornecedor MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ
35.457.127/0001-19.
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Lagamar

EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 128/2022
Carolina Cambraia Diniz Campos Rego, CNPJ nº32.961.073/0001-36,
constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
palestra magna e acompanhamento dos grupos na Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Formosa, em
cumprimento ao disposto na Resoluçao nº 227/2022 do CONANDA,
pelo valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). Processo nº 163/2022. Inexigibilidade nº 015/2022. Vigência 28/10/2022 a
31/12/2022. Edson Machado de Andrade, prefeito Municipal
2 cm -10 1712360 - 1

Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 208/2022 – INEXIGIBILIDADE
PARA CREDENCIAMENTO N° 034/2022
Abertura da Inexigibilidade para Credenciamento n° 034/2022, no dia
02/12/2022 às 09h30min, recebimento dos envelopes fechados com os
documentos até às 9h. Objeto: credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de
confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender a demanda
da população do Município em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Daniel Alves Vilela Presidente CPL.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 155/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 155/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, prestação
de serviço de revitalização de piso, conforme especificação contidas
no termo de referência. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 24/11/2022, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 10 novembro de 2022.
3 cm -10 1712367 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2022
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO DO
CONTRATO N° 066/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0100/2022
Objeto: Aquisição de Sal grosso moído, através do SRP. Abertura:
25/11/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.brou www.licitardigital.com.
br. . Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 10/11/2022.
1 cm -10 1712292 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 E 151 DE 2022.
Município de Leme do Prado-MG Processo: 074/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico 010/2022. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos
de informática para manutenção dos serviços municipais. Empresas
Detentoras: AR Serviços Técnicos Eireli, ata 133/2022. Valor global de RS: 2.402,01; AR6 Licitações Ltda, ata 134/2022. Valor global de RS: 7.427,25; B.Daniel Informatica, ata 135/2022. Valor global de RS: 4.991,00; Gabriela São Bernardo Ferreira De Melo, ata
136/2022. Valor global de RS: 4.447,75; Gustavo de Paula Silva Ltda,
ata 137/2022. Valor global de RS: 17.543,00; Inforcomp Distribuidora
Ltda, ata 138/2022. Valor global de RS: 1.050,00; Inovamax Teleinformática Ltda, ata 139/2022. Valor global de RS: 1.074,95; Joao
Francisco Braulio 32952953791, ata 140/2022. Valor global de RS:
24.850,00; Macedo & Santos Importação, Distribuição E Comercio
Ltda, ata 141/2022. Valor global de RS: 76.097,05; Juliano Vezentin
Comercial Ltda, ata 142/2022. Valor global de RS: 2.340,00; Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas 86135783220, ata 143/2022. Valor

global de RS: 3.943,60; Lucas C. Rubel, ata 144/2022. Valor global
de RS: 3.556,00; Lyron Informática Ltda, ata 145/2022. Valor global
de RS: 19.438,00; Minas Soluções Em Impressão Ltda, ata 146/2022.
Valor global de RS: 11.466,60; Pinheiro E Souza Distribuidora Ltda,
ata 147/2022. Valor global de RS: 3.140,00; TCA Minas Informática
Ltda, ata 148/2022. Valor global de RS: 34.715,00; Thaison Lopes de
Macedo 12460396643, ata 149/2022. Valor global de RS: 2.988,00;
Viph It Comercio e Serviços De Equipamentos De Informática Ltda,
ata 150/2022. Valor global de RS: 8.555,24 e Walas Store Ltda Serviços Técnicos Eireli, ata 151/2022. Valor global de RS: 10.105,50.
Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal.
7 cm -10 1712496 - 1
EXTRATO DE ATAS 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161 E 162 DE 2022
Município de Leme do Prado-MG-Processo: 077/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico 011/2022. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das
unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/
MG. Empresas Detentoras: Dental Med Equipamentos e Materiais
Odontológicos e Hospitalares Ltda, ata 152/2022. Valor global de
RS: 4.372,31; Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos
LTDA, ata 153/2022. Valor global de RS: 6.323,54; Dental Sul América Comercial Ltda, ata 154/2022. Valor global de RS: 3.350,00;
Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda,
ata 155/2022. Valor global de RS: 4.311,60; Emigê Materiais Odontológicos Ltda – Me, ata 156/2022. Valor global de RS: 8.236,60; Juliano
de Costa Ltda, ata 157/2022. Valor global de RS: 22.445,10; L.M Vieira
Marques - Ms Confecções Hospitalares, ata 158/2022. Valor global de
RS: 2.636,00; Odontomed T/A Ltda, ata 159/2022. Valor global de RS:
2.190,50; Prhodent Comercio e Produtos Hospitalares e Dentários Ltda,
ata 160/2022. Valor global de RS: 11.927,45; Priorittá Produtos Hospitalares – Eireli, ata 161/2022. Valor global de RS: 431,25 e; Prolagos
Produtos Para Saúde Eireli, ata 162/2022. Valor global de RS: 8.306,01.
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal.
5 cm -10 1712502 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 163/2022
Pregão presencial nº 063/2022.objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos para atender todas as Secretarias do Município - para contratação de empresas locais ou regionais
(MICRORREGIÃO n.º 61 – MANHUAÇU, conforme classificação do
IBGE). Abertura da Sessão 18/11/2022, às13:00h. Informações, na sede
da Prefeitura, e-mail:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)33787000.
2 cm -10 1712624 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88 - PROCESSO INEXIGIBILIDADE 030/2022. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e
Maurício Santos Silva 10708354637. Objeto: contratação de banda
de show de renome local (garanhão do piseiro) para os festejos da
comunidade de Vila Primavera. Valor Global: R$ 1.000,00. Vigência:
10/11/2022 até 10/12/2022. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal Manga 10 de novembro de 2022.
5 cm -10 1712653 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 80/2022”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a: Aquisição futura e parcelada de materiais de Higiene, Limpeza
e Descartáveis para as Secretarias e seus diversos setores.Sessão dia
06/12/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 10 de novembro de 2022.
3 cm -10 1712522 - 1

Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO 007/2022
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: RIO DOCE
CONSULTORIA E LOGÍSTICA, CNPJ: 36.317.777/0001-21,
Objeto: prestação de serviços técnicos-profissionais para a elaboração de projeto de repopulação da fauna aquática do Córrego São Francisco com espécies naturais da bacia hidrográfica do Rio São Mateus
(SM1) - Processo administrativo: 212/2022 – Modalidade: Dispensa:
205/2022, valor total do contrato R$ 10.925,00, vigência: 10/11/2022
a 10/06/2023. Dotação Orçamentária: 03.001.000.17.512.5003.8004.0
000 - 3.3.90.39.00.170. Signatário: Ezildo Novais Muniz – pela contratante e Frederico Fernandes Ferreira, pela contratada.
3 cm -10 1712403 - 1

Madre de Deus
de Minas

Mário Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO
PROCESSO N° 124/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas comunica a abertura de licitação cujo O objeto da presente licitação é a outorga de permissão serviço de transporte de passageiros – tipo fretamento em caráter pessoal e intransferível. o permissionário somente poderá se fazer
substituir por motorista reserva, devidamente credenciado no presente
feito, em casos excepcionas e devidamente comprovados perante a
Administração. - Data e Horário do credenciamento: 08:00 as 16:00,
de segunda a sexta-feira, do dia 11/11/2022 ao dia 12/12/2022 (exceto
feriados). Informações Tel.: (032) 3338-1482. Presidente CPL: Adriele
M. Carvalho, Madre de Deus de Minas - MG, 10/11/2022.
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PROCESSO N° 115/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas torna público que,
conforme o Processo nº 115/2022 Tomada de Preço 007/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/11/2022, pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar de Oliveira, a referida licitação, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada na área da construção civil
para execução de obra de engenharia para calçamento em peças hexagonais pré-moldadas em concreto (bloquetes) sobre colchão de areia,
colocação de meio fio e sarjeta; drenagem com a construção de galerias
de águas pluviais em tubo de concreto, bocas de lobo e poços de visita;
urbanização com construção de calçadas, rampas para PNE e identificação dos trechos da Avenida Brasil, da Travessa da Cachoeira, da
Rua José Luiz das Chagas, Rua Espírito Santo e Rua Piauí, localizados
na área urbana do município em estrema conformidade com projeto e
normas técnicas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Empresa: Premoldados Carvalho
De Madre De Deus LTDA, CNPJ: 23.225.832/0001-01, valor total R$
382.517,52. Prefeito Municipal: Osmar de Oliveira, Madre de Deus de
Minas – MG.
4 cm -10 1712463 - 1

PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE SERVIDOR
Partes: PMMC X TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6ª SECÃO.
Obj: Prorrogação de prazo de cessão da servidora Márcia Renata de
Oliveira Ponsá. Vig: 01/01/2023 à 31/12/2023.
1 cm -10 1712517 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2019
Extrato do 16ºTermo Aditivo ao Contrato nº07/19. Partes: PMMC x
Engebrum Construtora Eireli. Obj. Fica Prorrogada a vigência do referido contrato para 03/02/2023.
1 cm -10 1712303 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022.
Processo Licitatório nº. 122/2022 – Pregão Eletrônico nº. 029/2022.
Objeto: Aquisição de veículo micro-ônibus com acessibilidade. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Mascarello
– Carrocerias e Ônibus Ltda. Valor global do contrato R$ 400.000,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
2 cm -10 1712514 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
- PROCESSO Nº 111/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022. O Prefeito Municipal de Manga,
Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei
8.666/93, ratifica o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda de show de renome local (garanhão do piseiro) para os
festejos da comunidade de Vila Primavera cidade de Manga/MG. Pelo
valor global de R$ 1.000,00, junto ao fornecedor Maurício Santos Silva
10708354637. Manga 10 de novembro de 2022.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
111/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022. Homologo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor
do proponente abaixo relacionado. Empresa: Maurício Santos Silva
10708354637. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal Manga
10 de novembro de 2022.

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 52/2022, no dia 24/11/2022, às 08h00min horas, na
sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/
MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliário e equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do convênio de saída
1261001237/2022/SEE. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134028.

3 cm -10 1712493 - 1