TJMG 22/07/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 037/2021 – Tomada de Preços Nº
001/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Reforma da Quadra da Escola Roque Cardoso no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SETI CONSTRUÇÕES
E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 40.011.437/0001-45, de Espinosa/MG, no valor de R$137.198,72 (CENTO E TRINTA E SETE MIL
CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); Com Objeto: Reforma da Quadra da Escola Roque Cardoso
– Vigência: 150 DIAS; Data do Contrato: 25/06/2021; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508413 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 016/2021
Inexigibilidade 003/2021 - Credenciamento Nº 002/2021. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação dos Termos de Credenciamento de Prestação de serviços
de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas COM VALORES ESTIMADOS; Wagner Santa Rosa – Atividades Médicas - ME, CNPJ 37.089.378/0001-13, sediado em Montes
Claros/MG, com valor estimado de R$ 1.565.980,00 (hum milhão e
quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais); Data
do Termo de Credenciamento 19/07/2021; Clinica Jaímed Serviços
Médicos Eireli, CNPJ 35.808.312/0001-00 sediado em Jaíba/MG;
R$859.810,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e dez
reais); Data da Ratificação 20/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura
pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508422 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
016/2021 – INEXIGIBILIDADE 003/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato dos Termos de Credenciamento de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas COM VALORES ESTIMADOS; Wagner Santa
Rosa – Atividades Médicas - ME, CNPJ 37.089.378/0001-13, sediado
em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$ 1.565.980,00 (hum
milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais);
Data do Termo de Credenciamento 19/07/2021; Clinica Jaímed Serviços Médicos Eireli, CNPJ 35.808.312/0001-00 sediado em Jaíba/
MG; R$859.810,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e
dez reais); Data do Termo de Credenciamento 20/07/2021; Vigência
12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508404 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 047/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP Nº 012/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Atas RP de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56,
de Jaíba/MG, no valor de R$152.086,25 (Cento e cinquenta e dois mil
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); ROBSON GONÇALVES
ROCHA 07714235608, CNPJ 42.494.265/0001-33, de Jaíba/MG, no
valor de R$140.453,05 (Cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos); RESTAURANTE E LANCHONETE
JAIBA LTDA, CNPJ 86.641.149/0001-75, de Jaíba/MG, no valor de
R$22.750,00 (Vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais); Objeto:
Aquisição de Lanches e Refeições; Data da Homologação: 15/07/2021;
Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508415 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2020 E ADESÃO N.º 006/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
de Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema iluminação pública do Município de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
18.097.208/0001-36, de Porteirinha/MG; no valor de R$186.591,91
(CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); Com Objeto: Manutenção corretiva e preventiva do sistema iluminação pública - Data do
Aditivo: 15/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508407 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 037/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Reforma da Quadra da Escola Roque Cardoso no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SETI CONSTRUÇÕES
E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 40.011.437/0001-45, de Espinosa/MG, no valor de R$137.198,72 (CENTO E TRINTA E SETE MIL
CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); Com Objeto: Reforma da Quadra da Escola Roque Cardoso
– Vigência: 150 DIAS; Data da Homologação: 25/06/2021; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508419 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP
Nº 012/2021 - EXTRATO DE ATAS
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Atas RP de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: LEIDIANE BORGES DAS
GRAÇAS - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG, no valor de
R$152.086,25 (Cento e cinquenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte
e cinco centavos); ROBSON GONÇALVES ROCHA 07714235608,
CNPJ 42.494.265/0001-33, de Jaíba/MG, no valor de R$140.453,05
(Cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco
centavos); RESTAURANTE E LANCHONETE JAIBA LTDA, CNPJ
86.641.149/0001-75, de Jaíba/MG, no valor de R$22.750,00 (Vinte e
dois mil setecentos e cinquenta reais); Objeto: Aquisição de Lanches e
Refeições; Data das Atas: 15/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508408 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
ARP 009/2021 - EXTRATO DE ARP
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas de Registro de Preços para de Aquisição Eventual de Material Odontológico,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes

empresas: DENTAL OESTE EIRELI - EPP, CNPJ 05.412.147/0001-02,
de Ipora do Oeste/SC, com valor de R$2.173,00 (Dois mil cento e
setenta e três reais); DENTAL OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, de
Pinhais/PR, com valor de R$79.866,10 (Setenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); DENTAL UNIVERSO
EIRELI - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, Belo Horizonte/MG, no
valor de R$4.420,80 (Quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta
centavos); DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, de
Poso Alegre/MG, com valor de R R$44.275,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e setenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.366.888/0001-10, Mirabela/
MG,, no valor de R$71.152,22 (Setenta e um mil cento e cinquenta
e dois reais e vinte e dois centavos);NELSON LEITE FERREIRA –
ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, Montes Claros/MG, no valor de
R$12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais); RENATO PEREIRA
SANTOS EIRELI, CNPJ 18.149.662/0001-93, Itaobim/MG no valor
de R$75.340,00 (Setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais); Data
das Atas 13/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante;
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -21 1508410 - 1

Pregão Eletrônico nº 020/2021, torna público o Processo Licitatório nº
094/2021, Pregão Eletrônico n.º 020/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelo splits, 12.000 BTUs, recurso financeiro oriundo da Resolução do Ministério da Saúde nº 6.286, de 25 de
junho de 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.
br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
4 cm -21 1508225 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – ARP 009/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação das Atas de Registro de Preços para de Aquisição Eventual de Material Odontológico, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DENTAL OESTE
EIRELI - EPP, CNPJ 05.412.147/0001-02, de Ipora do Oeste/SC, com
valor de R$2.173,00 (Dois mil cento e setenta e três reais); DENTAL
OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ 08.849.206/0001-00, de Pinhais/PR, com valor de R$79.866,10
(Setenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52,
Belo Horizonte/MG, no valor de R$4.420,80 (Quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); DIPROM – DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ
16.366.888/0001-10, de Poso Alegre/MG, com valor de R R$44.275,00
(Quarenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
16.366.888/0001-10, Mirabela/MG,, no valor de R$71.152,22 (Setenta
e um mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos);NELSON
LEITE FERREIRA – ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, Montes Claros/
MG, no valor de R$12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais);
RENATO PEREIRA SANTOS EIRELI, CNPJ 18.149.662/0001-93,
Itaobim/MG no valor de R$75.340,00 (Setenta e cinco mil trezentos e
quarenta reais); Data da Homologação 13/07/2021; Vigência 12 meses;
Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
6 cm -21 1508418 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
AVISO DE EDITAL
O Município de Jequeri torna público que encontra-se aberto o Procedimento de Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 02/2021, critério
de julgamento Menor Preço Global, visando a contratação de empresa
especializada para fornecimento do material e mão de obra para execução do calçamento e drenagem pluvial na Rua Anacleto Calais Ribeiro,
na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. O
Edital completo poderá ser obtido no Município de Jequeri, junto à CPL
da Prefeitura Municipal, no endereço situado à Avenida Getúlio Vargas,
71, Bairro Centro, Jequeri, Minas Gerais, através do e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Mais informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através do
telefone: (31) 3877-1048, no horário de 08 horas até às 11h00min e de
13h00min até às 16 horas. Jequeri, 21 de julho de 2021. Edir Machado
Rosa - Presidente da CPL de Jequeri.
4 cm -21 1508563 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 129/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 03 de agosto de
2021 a 03 de agosto de 2022, o Credenciamento por meio do Processo
de Inexigibilidade n° 05/2021, para Contratação de Empresa Especializada em consultas médicas, procedimentos e exames para diagnóstico
em geral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -20 1507987 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 131/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 03 de agosto de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 131/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 54/2021, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para Atenção Básica, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -20 1508001 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
Chamada Pública nº 011/2021 – Chamada pública para prestação de
serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias
sob medida, para atender a demanda da população do município de
Japonvar/MG, em atendimento ao programa brasil sorridente. Prazo de
credenciamento: do dia 26/07/2021 ao dia 06/08/2021. Edital disponível através do email: japonvarlicitacao@gmail.com ou diretamente na
sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1508371 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal

Jequitibá

Minas Gerais
– Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 21 de julho de 2021. Daniel
Vieira do Carmo – Pregoeiro.
4 cm -21 1508179 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.
extrato do 6º termo aditivo à ata de registro de preços nº 3/2021;
Órgão Gerenciador: Município de Ladainha; Fornecedor: Posto Maikel EIRELI; Objeto do Termo Aditivo: atualização do preço da gasolina comum; Da Revisão de Preço: o preço da gasolina comum passa
para R$ 6,18 o litro; Fundamentação Legal: Art. 65, II, d, da Lei nº
8.666/93; Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições
não expressamente alteradas pelo presente instrumento. Ladainha, 20
de julho de 2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1508161 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO n° 036/2021- Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -21 1508523 - 1

Prefeitura Municipal
T.P 02/2021.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 02/2021, Processo Licitatório nº: 124/2021 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de “Recapeamento Asfaltico De
Vias Urbanas - Contrato De Repasse Ogu Nº 894036/2019 - OPERAÇÃO 1068672-13 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
E Urbano - Recapeamento Asfaltico Em Vias Urbanas”. O edital está
à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira,
de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os
envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia
10/08/2021 (terça-feira). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares
Rodrigues - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1508554 - 1

José Raydan

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Rebobinamento de motores, através
do Sistema de Registro de Preços. Abertura:03/08/21-9h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira. Lagoa
da Prata, 21/07/21.
1 cm -21 1508490 - 1

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO:
Torna publico credenciamento de empresas especializadas, em prestação de serviços em exames de mamografia, data : A partir 22/07/2021
das 09:00 as 16:00 horas ate AS 16:00 HS do dia 22/08/2021.O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada
à Rua das Flores, 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes (Pregão Eletrônico). Informações: (33)3431-9001, E-mail
licitajoseraydan@gmail.com.
2 cm -20 1508035 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
HABILITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2020 - PA 81/2020
Reforma do CRAS-FRANCELINOS, do tipo menor preço global.
HABILITADOS: Brasilusa Construtora EIRELI e Eduardo da Rocha
ME. INABILITADOS: Alef Junio R da Silva Construtora, Engeminas
Engenharia e Serviços EIRELI. Recursos até 28/07/2021. Não havendo
recursos fica agendado para dia 03/08/2021 às 14:00 horas a abertura
das propostas. Ata disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T.
F. da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -21 1508497 - 1

Juiz de Fora

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021
Chamada Pública nº 010/2021 – Chamada pública para credenciamento
pautando na futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de mão de obra médica de média e alta complexidade, contratação esta
somente de um profissional com qualificação em psiquiatria, serviços
estes a serem prestados no “Centro de Saúde do Município de Japonvar.
Prazo de credenciamento: do dia 26/07/2021 ao dia 06/08/2021. Edital
disponível através do email: japonvarlicitacao@gmail.com ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/
MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 093/2021, Pregão Eletrônico n.º
019/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e correlatos, novos, para aplicação em veículos
leves, médios, pesados, equipamentos e maquinas, que integram a frota
municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 081/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
EDITAL 048/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 10
de agosto de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para a prestação de serviços
de impressão do gibi Samuzinho (1ª e 2ª edição), impressão e criação do gibi Samuzinho (3ª edição) informativo e aquisição e criação
de folder SAMU informativo para o Núcleo de Educação Permanente-NEP, conforme condições e especificações do Termo de Referência

Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 019/2021 - Processo de Licitação
nº 060/2021, tendo como objeto: registro de preço para prestação de
serviços de serralheria – fabricação portas, janelas, portões, prateleiras, armários, placas de trânsito, lixeiras, basculares, calhas, grades,
alambrados, caçambas- serviços de solda e reformas diversas, em
favor dos licitantes: PREMOLAGO PREMOLDADOS E SERRALHERIA EIRELI – com o valor total de R$ 237.500,00,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); ANDRÉ ALLAN MAGALHÃES 03825878635, com valor total de R$ 36.990,00 (Trinta e seis
mil novecentos e noventa reais) Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 19 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade - Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -20 1507682 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 035/2021, W G LABORATÓRIO PRÓTESES DENTÁRIA
LTDA; CNPJ nº 37.500.419/0001-12; Credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores a serem executadas no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Lagoa Formosa.
Sendo o valor global desse processo licitatório de R$84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais). Inexigibilidade por Credenciamento: 003/2021.
Vigência 08/07/2021 a 08/07/2022. Contrato 038/2021, IRMÃOS
CASTRO EIRELI; CNPJ nº 04.340.890/0001-31. Credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores a serem executadas no CEO
– Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Lagoa Formosa. Sendo o valor global desse processo licitatório de R$84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). Inexigibilidade por Credenciamento:
003/2021. Vigência 08/07/2021 a 08/07/2022. Contrato 039/2021,
MESSIAS NETO PRÓTESES EIRELI; CNPJ nº 34.466.074/000130;Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores a
serem executadas no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
do Município de Lagoa Formosa. Sendo o valor global desse processo
licitatório de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Inexigibilidade
por Credenciamento: 003/2021. Vigência 08/07/2021 a 08/07/2022.
Contrato 040/2021, CLÍNICA MISSÃO TERAPÊUTICA DE PATROCÍNIO; CNPJ nº 25.381.365/0001-34; Prestação de serviços para internação compulsória de Lívia de Lima Camargos, conforme processo
judicial 5003850-23.2021.8.13.0480 para tratamento de dependência
química. O presente contrato tem o valor global de R$6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais) sendo 3 (três) parcela mensais no valor de
R$1.900,00 (hum mil e novecentos reais) que será pago subsequente
ao mês da prestação de serviço, para o primeiro mês será lançado um
valor de R$700,00 (setecentos reais) referentes ao resgate do paciente.
Dispensa: 006/2021. Vigência 14/07/2021 a 14/10/2021. Contrato
041/2021, RM CULTURAL LTDA, CNPJ nº 37.052.351/0001-56;
CNPJ nº 73.471.963/0130-44; Consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultura. O valor do contrato é de R$14.400,00 (catorze mil e
quatrocentos reais). Pregão Eletrônico: 033/2021. Vigência 14/07/2021
a 14/07/2022. Lagoa Formosa, 20 de julho de 2021. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
9 cm -20 1507968 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721195826026.