TJMG 02/12/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 017/2020, T. P. Nº 01/2020.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de acabamento na
Câmara de Pedro Teixeira-MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Data das Propostas e Documentação: 15/12/2020, às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Câmara na Rua Jacinto
Eugênio, nº 35, Centro, Pedro Teixeira - MG, nos dias úteis, das 12:00
às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3282 - 1178.
Pedro Teixeira, 01/12/2020. Joaquim João de Oliveira – Presidente da
CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2020
Pregão Presencial nº 004/2020, a realizar-se no dia 16 de dezembro de
2020, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal, para contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema
para Gestão Automatizada dos trabalhos em Plenário (Painel Eletrônico
de Votação) com a devida instalação no prédio da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves, treinamento e assistência técnica, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações, conforme
especificações expressas no termo de referência - anexo I. O edital está
disponível no site www.cmrn.mg.gov.br. Dario Gonçalves de Oliveira
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 05/2020
- Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 0080/2020. Sessão
Pública dia 23 de novembro de 2020 às 14 horas, na Rua Alberina Pessoa, 51 – Centro - Santana do Paraíso/MG. Telefone (31)3251.6338,
(31)3251.6341. O objeto é: Serviço de execução indireta para contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, na sede da Câmara Municipal de
Santana do Paraíso/MG. Preço máximo admitido R$ 56.690,95 (Cinquenta e seis mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).
Solicitação de cópia do Edital e seus anexos até o dia anterior à data
de entrega dos envelopes pelo e-mail setorlicitacaocmsp@gmail.com e
pelo site Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
–REPETIÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
–PROCESSO LICITATÓRIO 077/2020 -Tipo Menor Preço Global,
Sessão Pública dia 16 de dezembro de 2020 às 14 horas, na Rua Alberina
Pessoa, 51–Centro-Santana do Paraíso/MG. Telefone (31)3251.6338,
(31)3251.6341. Cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado e futuro de 2.500 (dois mil e quinhentos) litros
de combustíveis (gasolina comum) para o abastecimento do único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso no Exercício
de 2021. Preço máximo admitido: R$ 11.788,75(Onze mil setecentos e
oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Solicitação de cópia do
Edital e Anexo até o dia anterior à data de entrega dos envelopes pelo
e-mail:setorlicitacaocmsp@gmail.com ou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira..
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 013/2020. Torna pública a
RETIFICAÇÃO do Processo de licitação nº 019/2020, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 013/2020 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de
materiais de informática, sonorização, móveis e eletro portáteis
que serão utilizados nas dependências da Câmara Municipal de São
João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão PERMANECE no dia 04/12/2020, às 9h. Local: www.gov.br/compras
UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a
partir de 24/11/2020 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e
www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020
A Prefeitura de Almenara-MG, comunica a todos os interessados,
retificação da publicação efetuada em 27/11/2020 ref. ao Pregão
Eletrônico 001/2020. Onde se lê: Sessão de Abertura: 09/12/2020.
Leia: Sessão de Abertura: 15/12/2020. Onde se lê: www.compras.
mg,gov.br Leia https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações permanecem inalteradas. Patrícia Guimarães Nogueira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 087/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020.
A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020, até às 10h00min, do dia
17/12/2020, o tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, incluindo material e mão de obra, das Ruas Anselmo Nunes, Vereador Eurípedes
Rodrigues de Almeida, Lívia Marcelle Silva, Sebastião Basílio Cândido, João José de Almeida, Geraldo Gonçalves, Arlindo Rodrigues
de Souza, no Loteamento Ozório e Amado Paulino, na Vila Regina,
nos termos do contrato de Repasse OGU MDR 893003/2019 - Operação 1068034-85 firmado entre o Município de Arantina e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e quantitativos no Anexo II do presente Edital. O edital
está à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira,
31, Centro, Arantina/MG, em horário comercial ou pelo site www.
arantina.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (32) 3296-1215
ou e-mail licitacompras@arantina.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. ARANTINA, 30 de novembro de
2020. Patricia de Souza Viana - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO.
O Município de Ataléia/MG abre edital de premiação para atender
através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, os fazedores de
cultura das diversas manifestações culturais que tiveram suas atividades paralisadas por motivo da Pandemia COVID-19. Data de
Abertura: 26 de novembro de 2020 – Encerramento: 05 de dezembro de 2020. Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos e todas as informações
sobre este chamamento na Secretaria Municipal de Educação/MG
– Mural Oficial de Publicações, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e no site do Município no
seguinte endereço: https://www.ataleia.mg.gov.br. Ataléia/MG, 25
de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PL 128/20, PP-SRP 050/20.
objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
sacos de lixo para acondicionar resíduos de limpeza em vias públicas
para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente e
acondicionar resíduos comuns e resíduos hospitalares da secretaria
municipal de saúde,de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo i - termo de referência - do edital. Ass: 25/11/2020. Ata de
RP 089/2020: PMBC X ECO PLAST COMERCIO E INDÚSTRIA
LTDA, com valor total de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos
reais).A ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº 050/2020
- Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor valor Global.OBJETO:Registro de Preços
para eventual contratação dos serviços de limpeza de fossas sépticas e limpeza/desentupimento das redes de esgoto, para atender
o Departamento Municipal de Sustentabilidade e Agricultura, conforme termo de referências do Edital e seus anexos, cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 16/12/2020 às 08:00 horas, no
Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40,
Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.
br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 01 de
dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 PAC Nº 0104/2020 – RP 27/2020
- Objeto: Registro de Preço para aquisição de lixeira para SEMED.
Abertura: dia 17/12/2020 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.
br - Pregoeiro – 30/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 065/2020. Tomada de Preço n° 016/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Calçamento com bloquetes nas Ruas de Bocaina de Minas, conforme
contrato de repasse nº MCIDADES 845190/2017, operação caixa
1040807-67/2017, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de
todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico
- ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia
18/12/2020, Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Presidente da CPL:
Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 30 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo n° 066/2020. Tomada de Preço n°
017/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Pavimentação de Vias Urbanas na sede do
Município de Bocaina de Minas, conforme contrato de repasse
OGU 884778/2019, operação caixa 106508389-2019, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a
completa e perfeita execução de todas as condições e especificações
constantes do Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos
envelopes e sessão pública dia 18/12/2020, Horário: 10:00 horas.
Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.
mg.gov.br Presidente da CPL: Welliton Almeida da Silva. Bocaina
de Minas- MG, 30 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – PE 77/20:
Aquisição de material para acondicionamento de vacinas e insulinas, bem como os gelox para transporte dos itens. Sessão: 14/12/20,
às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
N° 92/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2020.
Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze meses) para contratação de empresa prestadora de serviços especializados em locação de ônibus, com motorista e demais despesas, visando o transporte de passageiros, conforme condições e especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 15 de dezembro de 2020, Horário:
09h para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de
Minas- MG, 01/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Chamamento
Público n.º 02/2020 do Departamento de Cultura, tendo como o
objeto o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para executar projetos nas categorias: literárias e produção de documentário
em formato audiovisual, com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Bueno Brandão, MG, como ação
emergencial de enfrentamento ao SARS-COV-2 (Covid-19). O
valor total dos projetos é R$ 9.300,00. As inscrições deverão ser
realizadas no dia 21.12.2020. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas,
no Departamento de Cultura do Município, telefone: (0xx35) 34631000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 1424017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020
– CONCORRÊNCIA 06/2020.
Torna Publico o extrato de contrato nº 072/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de 14.808,62m² em CBUQ, sobre as vias do Bairro Baixadão
e Bairro Cachoeira, que será pago com recurso Programa FINISA
- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento através do contrato nº 2691.0532.496-58/2019 celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e a Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Contratada:
SL072/2020_CONSTRUTORA ETAPA LTDA, inscrita no CNPJ
n° 17.852.997/0001-00, no valor total de R$ 491.399,21 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte
e um centavos). Vigência: o contrato terá validade de sua assinatura,
dia 27/11/2020, até dia 31/12/2020. Nivaldo Donizete Muniz_ Prefeito Municipal.
4 cm -01 1424240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2020
Tomada de Preço nº 007/2020, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, sob o regime de empreitada global, para executar pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico em C.B.U.Q,
meio-fio, sarjeta e calçada em diversos lougradouros do município
de Candeias, conforme contrato de repasse nº 885266/2019 do
Ministério do Desenvolvimento Regional e ADJUDICAÇÃO do
objeto do certame à empresa: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 22.962.470/0001-79 no valor global de
R$272.931,60(duzentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e
um reais e sessenta centavos). Rodrigo Campos Castro – Secretaria
Municipal de Transporte e Obras Públicas.
3 cm -01 1423971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para veículos e
máquinas deste Órgão Público. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/12/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 01/12/2020. Lucas Victor da Silva
Souza. Pregoeiro.
2 cm -01 1424259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2020 –
Tomada de Preço 003/2020, que entre si celebram o Município de
Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ.
21.053.560/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto
– blocket hexagonal no distrito de Maranhão, com fornecimento de
materiais e mão de obra, através de recursos provenientes da linha
de financiamento “BDMG Municípios 2019 – BDMG Urbaniza.
O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo,
contados a partir de 26 de outubro de 2020 à 31 de dezembro de
2020. Caraí, 30 de novembro de 2020. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Termo Aditivo – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2020
– Tomada de Preço 004/2020, que entre si celebram o Município de
Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ.
21.053.560/0001-84. Objeto: contratação de empresa para execução
de obras de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto –
blocket hexagonal no distrito e comunidades no município de Caraí,
com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos
provenientes da linha de financiamento “BDMG Municípios 2019 –
BDMG Urbaniza. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo, contados a partir de 26 de outubro de 2020 à 31 de
dezembro de 2020. Caraí, 30 de novembro de 2020. Heber Gomes
Neiva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Termo Aditivo – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2020
– Tomada de Preço 005/2020, que entre si celebram o Município de
Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ.
21.053.560/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto
– blocket hexagonal na sede do município de Caraí, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos provenientes da linha de financiamento “BDMG Municípios 2019 – BDMG
Urbaniza. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de
prazo, contados a partir de 26 de outubro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Caraí, 30 de novembro de 2020. Heber Gomes Neiva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº69/2020
Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame
para a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG, em conformidade
com a Resolução SES nº 7.134 de 17 de junho de 2020 e Resolução nº 7.155 de 15 de julho de 2020, que autorizam repasses de
recursos financeiros à Municípios, destinados á aquisição de veículos com a finalidade de expansão e consolidação do Sistema Único
de Saúde (SUS), de acordo com o Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Credenciamento: De 02/12/2020 à 11/12/2020, a ser
efetuado de forma EXCLUSIVAMENTE online, através do endereço eletrônico (email) licitacao@carneirinho.mg.gov.br. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 14/12/2020, às 08:30 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro,
Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Carneirinho-MG, 01/12/2020. Claudia Aparecida de Almeida Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020,
com a empresa ÁGORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Data:
24/11/2020.
1 cm -01 1423941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
Referências: 1) Proc. nº 110/2020, P. Eletrônico nº 52/2020. Objeto:
Aquisição de veículo tipo pick up, conforme termo de referência.
Data: 14/12/2020 às 10:00 h. de Brasília. 2) Proc. nº 111/2020, P.
Eletrônico nº 53/2020. Objeto: Aquisição câmeras frias para sala de
vacinas, conforme termo de referência. Data: 14/12/2020 às 11:00
h. de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu, 01/12/2020. Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro
2 cm -01 1424183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
PAL Nº 075/2020, PP Nº 043/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Coluna - MG,
Torna Público: *PAL nº 075/2020, PP nº 043/2020 - Objeto: “Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal (Oxigênio Gasoso), destinado ao
atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência na
Unidade Hospitalar Municipal e em Ambulâncias, com entrega programada para o ano de 2021, de acordo com as especificações e
condições constantes no Anexo I- Termo de referência deste edital”. SESSÃO DIA 08.12.2020, ÀS 09H00, ressaltando-se que
os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O
Edital e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna:
01.12.2020. Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Coluna - MG,
Torna Público: *PAL nº 077/2020, PP nº 045/2020 - Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Divulgação e
Publicação de Avisos de licitações, Resultados e Extratos de Contratos e demais publicações em diários oficiais e jornal de grande
circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Coluna/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste
Edital”. SESSÃO DIA 09.12.2020, ÀS 09H00, ressaltando-se que
os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O
Edital e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna:
01.12.2020. Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
5 cm -01 1424139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- TOMADA DE PREÇOS PMC 003/2020
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/111 e PMC/115/2020- Licitantes Habilitadas: Referenciar
Assessoria Ambiental Eireli, Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul
de Minas e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda. Licitantes Inabilitadas: Aneci Marilia Landim e Cooperativa de Trabalho Universidade Livre Ltda. ATA 085/2020 disponibilizada na íntegra no site oficial do município de Congonhas WWW.congonhas.
mg.gov.br. Congonhas, 01 de dezembro de 2020. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – CPJL.
3 cm -01 1424154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção, acabamento e ferramentas em
geral para obras de ampliação, reforma e construção, atendendo a
demanda do município. Empresa vencedora: RB CONSTRUÇÕES,
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.480.802/0001-00.
Valor da ARP: R$ 4.977.614,01 (Quatro milhões, novecentos e
setenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e um centavos). Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 079,080,081 E 082 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena torna público
o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
078,079,080,081 E 082 DE 2020 do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 028/2020. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, mobiliários e equipamentos. Empresas vencedoras: ACHEI
INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ:
08.221.047/0001-97. Valor da ARP: R$ 17.067,71 (dezessete mil,
sessenta e sete reais e setenta e um centavos); ANDREI SANTOS SILVA, CNPJ: 15.785.674/0001-16. VALOR DA ARP: R$
560,00 (quinhentos e sessenta reais); BAGATOLI COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 09.053.748/0001-27. VALOR DA
ARP: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 18.650.027/0001-95. VALOR
DA ARP: R$ 42.336,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e seis
reais). Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
7 cm -01 1423979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO
NÚMERO 003/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 151/2020
Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, em caráter de não exclusividade, no Município de Contagem/MG, em conformidade com
o disposto na legislação, especialmente com base na Lei número
8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com as condições estabelecidas do edital, seus anexos e na minuta de contrato. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br/licitacao. Informações: 31
3352.5138. Luiz Adolfo Belém. Pregoeiro.
3 cm -01 1424037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 010/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 010/2020 – PA
170/2020, tipo Maior Desconto, para contratação de empresa de
engenharia, pelo regime de empreitada, por preço global, execução
da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS São Luiz, a ser implantada na Rua Monte Belo, esquina com Rua Madeirão, Bairro São
Luiz, no Município de Contagem/MG, com entrega do envelope
de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 07 (sete) de janeiro
2021. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de dezembro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do
mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à
rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda
à sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, e -mail e nome da pessoa para
contato. Contagem/MG, 01/12/2020. João Batista dos Mares Guia.
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
6 cm -01 1424035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 005/2020 – PA
161/2020, tipo Maior Desconto, para contratação de empresa de
engenharia, pelo regime de empreitada, por preços unitários,obras
deimplantação da pista de caminhada na Av. Riacho das Pedras, no
Bairro Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, com entrega do
envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 06 (seis) de
janeiro de 2021. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia
04 (quatro) de dezembro de 2020, no sitewww.contagem.mg.gov.
br/licitaçõesdevendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação,
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS),
situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro
Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636,
de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas, por
meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição
do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e -mail e nome da
pessoa para contato. Contagem/MG, 01/12/2020. João Batista dos
Mares Guia. Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
6 cm -01 1424032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP N º 66/2020.
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
recarga de toners e cartuchos destinados as Secretarias Municipais.
Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº
67/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
4 cm -01 1423993 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201201212017023.