TJMG 02/12/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
–1º aditamento ao contrato para elaboração de estudo estatístico visando
a proteção e revitalização de mananciais. Partes: Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto e Atena Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. O
contrato original passa a ter seu prazo prorrogado por mais 30 (trinta)
dias. Dotação Orçamentária: 17.512.0226.6003.3390.39. Passos-MG,
04 de novembro de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE
2 cm -01 1424083 - 1
SÃO LOURENÇO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010505020
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e São Lourenço Empreendimentos Florestais S/A., estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais,
semiperenes e perenes, Silvicutura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura ”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$217.222,59. Data de assinatura: 12/11/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Rosiane Rafael de Lima – Coordenadora Sócio Ambiental /
Procuradora – São Lourenço Empreendimentos Florestais S/A.
3 cm -01 1423961 - 1
SÃO LOURENÇO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506220
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e São Lourenço Empreendimentos Florestais S/A., estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Silvicultura”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$235.503,47. Data de assinatura: 12/11/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Rosiane Rafael de Lima – Administrador de Empresas /
Procuradora – São Lourenço Empreendimentos Florestais S/A.
3 cm -01 1423962 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 19/2020. Processo Licitatório nº 57/2020. Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
Contratada: Industria de Cal SN Ltda. CNPJ: 22.069.603/0004-25.
Objeto: contratação de empresa apta ao fornecimento de 143,5 toneladas de pedra granítica. Valor: R$ 9.932,55. Data da assinatura:
03/11/2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -30 1423747 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2020 - Objeto: Aquisição de Bomba Submersível para recalque de Esgoto Sanitário. Abertura: 14/12/20-14:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 01/12/20.
1 cm -01 1424189 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DO VALE DO PIRANGA
EDITAL AVISO RESUMIDO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO VALE
DO PIRANGA convocados para uma Assembléia Geral a se realizar
no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2020, às 17:00 horas, na sede da
Entidade, na Avenida Cristiano de Freitas Castro, 930 - Triângulo, no
município de Ponte Nova - MG, para Assembléia Geral da Entidade
com prestação de contas do ano 2020 e autorização para negociação
coletiva de trabalho. Ponte Nova, 22 de novembro de 2020. Renato
Pereira - Presidente.
3 cm -01 1424255 - 1
VIAÇÃO BRASILIA S/A
CNPJ/MF – 17.183.633/0001-85 - NIRE – 313.0011035-4
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
(Realizada em 1º de novembro de 2020)
1 - Data, Hora e Local: Em 1º de novembro de 2020, às 10:00 (dez
horas), na sede da companhia situada na Rodovia MG-05, S/N, KM 08,
bairro Nações Unidas, CEP 34.590-390; 2 - Presenças: Reuniram-se
os acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social da
“Viação Brasília S/A”. 3 - Composição da Mesa: Raimundo Lessa
de Moura Junior e Eron Warner Sá de Moura, respectivamente Presidente e Secretário. 4- Deliberações: Por unanimidade foram tomadas as
seguintes deliberações: (i) Por ser considerado excessivo em relação ao
objeto social , fica aprovada a redução do Capital Social no valor de R$
5.720.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte mil reais), mediante a
extinção de 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias nominativas, no
valor nominal de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), todas
de titularidade da Acionista RLM – Participações e Empreendimentos
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.061.584/0001-48, e registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob n º 313.000.0567-4, em
20/06/86, estabelecida em Sabará, MG, na Rodovia MG – 05, S/N, Km
8, bairro Nações Unidas, CEP: 34.590-390. A devolução da parte do
capital objeto da redução será realizada mediante o pagamento à acionista titular das ações extintas em moeda corrente nacional, conforme
a disponibilidade financeira da Companhia. (ii) Em função da redução do capital social, conforme acima, ao artigo 5º do estatuto social
da Companhia, que assim passa a viger: “Artigo Quinto - O capital
social da Companhia é de R$ 4.890.376,92 (quatro milhões, oitocentos
e noventa mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos),
dividido em 854.961 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentas
e sessenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de
R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), totalmente subscritas
e integralizadas. (iii) Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticarem todos os atos necessários ao cumprimento de tudo
que foi deliberado, incluindo o depósito judicial previsto no parágrafo
segundo do artigo 174 da lei 6.404/76. 5 - Encerramento: E nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, lavrada e lida a presente ata que, depois de aprovada, foi assinada por todos os acionistas
da companhia. Raimundo Lessa de Moura Junior - Presidente da AGE e
Acionista; Eron Warner Sá de Moura - Secretário da AGE; RLM BRASÍLIA PARTICIPAÇÕES S/A - Acionista representado por Raimundo
Lessa de Moura Junior. Visto do Advogado: Harlley Pereira de Souza
- OAB-MG 177.807.
9 cm -01 1424276 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45
NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia
14 (quatorze) de dezembro de 2.020 (dois mil e vinte), às 10:00 (dez)
horas, na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 2º. e 3º. andares,
bairro Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte – Minas Gerais, a
fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: - Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31-12-2.019; - Remuneração dos Administradores; e - Alteração no percentual destinado ao
pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas,
para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação
pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2.020.
BANCO SEMEAR, S. A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Roberto Willians Silva Azevedo – Presidente e
Márcio José Siqueira de Azevedo – Vice-Presidente.
5 cm -30 1423666 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RLM BRASÍLIA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF – 27.118.153/0001-94 - NIRE – 3130011696-4
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
(Realizada em 1º de novembro de 2020)
1 - Data, Hora e Local: Em 1º de novembro de 2020, às 10:00 (dez
horas), na sede da companhia situada em Sabará – MG, Rodovia
MG-05, S/N, KM 08, bairro Nações Unidas, CEP 34.590-390; 2 - Presenças: Reuniram-se os acionistas titulares de 100% (cem por cento) do
capital social da “RLM Brasília Participações S/A”. 3 - Composição da
Mesa: Raimundo Lessa de Moura Junior e Eron Warner Sá de Moura,
respectivamente Presidente e Secretário. 4 - Deliberações: Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Por ser considerado
excessivo em relação ao objeto social , fica aprovada a redução do Capital Social no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais), mediante a
extinção de 6.000.000 (seis milhões) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, todas de titularidade do acionista Raimundo Lessa de
Moura Júnior, brasileiro,casado no regime de separação totalde bens,
empresário, portador da carteira de identidade MG-3.615.151, SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 634.170.816-53, residente e domiciliado na Rua Santa Maria de Itabira, 211, apto. 1.300, Bairro Sion
- CEP 30310-600, em Belo Horizonte/MG. A devolução da parte do
capital objeto da redução será realizada mediante o pagamento ao acionista titular das ações extintas em moeda corrente nacional, conforme
a disponibilidade financeira da Companhia. (ii) Em função da redução
do capital social, conforme acima, ao artigo 5º do estatuto social da
Companhia, que assim passa a viger: “Artigo Quinto - O capital social
da Companhia é de R$ 4.074.000,00 (quatro milhões, setenta e quatro
mil reais) dividido em 4.074.000 (quatro milhões, setenta e quatro mil)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (iii) Ficam os administradores da Companhia autorizados a praticarem todos os atos necessários ao cumprimento de tudo que foi deliberado, incluindo o depósito
judicial previsto no parágrafo segundo do artigo 174 da lei 6.404/76.
5 - Encerramento: E nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a assembleia, lavrada e lida a presente ata que, depois de aprovada,
foi assinada por todos os acionistas da companhia. Raimundo Lessa
de Moura Junior - Presidente da AGE e Acionista; Eron Warner Sá de
Moura - Secretário da AGE; Lara Bersan Lessa de Moura - Acionista.
Visto do Advogado: Harlley Pereira de Souza - OAB-MG 177.807.
8 cm -01 1424278 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
TP nº 03/20. Proced. Licit. nº 0163/20. Sessão Oficial: 17/12/2020 às
09hs00. Objeto: Obra de infraestrutura básica para construção de reservatório metálico para o SAAE do Município de São João Batista do
Glória/MG. O edital poderá ser extraído do site oficial www.saaegloria.
com.br ou retirado na sede do SAAE. Informações: (35) 3524-1195 ou
licita.saaegloria@gmail.com - São João Batista do Glória/MG, 01 de
dezembro de 2020. Gracielly F. S. Meloni - Presidente da CPL
2 cm -01 1424325 - 1
AGROPAULISTA REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E AGROPAULISTA
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506420
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Agropaulista Representações de Produtos Agropecuários Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, Culturas anuais, excluindo a olericultura,
Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) ”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor
da compensação: R$5.399,00. Data de assinatura:12/11/2020. Antônio
Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF. Neivaldo Cappellesso
– Empresário/Sócio Administrador – Agropaulista Representações de
Produtos Agropecuários Ltda.
4 cm -25 1422129 - 1
INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH
AVISO DE EDITAL
O Instituto de Gestão e Humanização – IGH torna público que instaurou o seguinte processo seletivo: 009/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de SADT; 010/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços médicos de ANESTESIOLOGIA; 011/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa
para prestação de serviços médicos de CARDIOLOGIA; 012/2020
– CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação
de serviços médicos de NEUROCIRURGIA; 013/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços
médicos de CIRURGIA GERAL; 014/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
CIRURGIA PLÁSTICA; 015/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de CIRURGIA VASCULAR; 016/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços médicos de EMERGENCISTA/
SOCORRISTA; 017/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços médicos de INTENSIVISTA;
018/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviços médicos de ORTOPEDISTA; 019/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de INTENSIVISTA PEDIÁTRICO; 020/2020 - CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços
médicos de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; 021/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços
médicos de INTENSIVISTA NEONATAL; 022/2020 – CONTAGEM,
objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de MÉDICO REGULADOR; 023/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
PEDIATRIA; 024/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de
empresa para prestação de serviços médicos de CLÍNICA CIRÚRGICA UPA; 025/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de
empresa para prestação de serviços médicos de CLÍNICA MÉDICA
E HORIZONTAL; 026/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços médicos de EMERGENCISTA
UPA; 027/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa
para prestação de serviços médicos de ORTOPEDIA UPA;028/2020
– CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação
de serviços médicos de PEDIATRIA UPA;029/2020 – CONTAGEM,
objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos deINFECTOLOGIA;030/2020 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços médicos de TRANSPORTE; 031/2020 - CONTAGEM, objetivando contratação de empresa
para prestação de serviços médicos de CLÍNICA MÉDICA. Os serviços serão prestados em favor do Contrato de Gestão firmado com a
Secretaria de Saúde do Município de Contagem. O edital estará disponível no website www.igh.org.br, link referente a Processos Seletivos
da respectiva unidade. Comissão de Processo Seletivo INSTITUTO DE
GESTÃO E HUMANIZAÇÃO
11 cm -01 1424143 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA
SEDE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07,
ÀS 09H00min DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor
Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor VicePresidente. 2. A Diretoria, na forma do Art. 25, § 1º do Estatuto Social,
deliberou e, por unanimidade, aprovou, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária e nos termos do art. 9º da Lei 9249/95, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas da Companhia,
no montante de R$237.068.421,24 (duzentos e trinta e sete milhões,
sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), calculados à razão de R$ 0,84 por ação, ordinária e preferencial,

conforme registro da Instituição Depositária das Ações da Companhia
na data base de 30/11/2020. Os Juros sobre o Capital Próprio serão
pagos a partir de 10/12/2020, com retenção do imposto de renda na
fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas imunes ou isentos
que comprovarem tal condição até o dia 08/12/2020. Os valores creditados aos acionistas a título de Juros sobre o Capital Próprio, líquido do
imposto de renda na fonte, serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício em curso, nos termos do § 7º do artigo 9º da Lei
nº 9.249/95. 3. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 30 de novembro de 2020. Mesa: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente).
Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da
Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes
Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Mauro de Paula e Wendel Gomes da Silva (Diretores). Declaração:
Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio.
Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente.
7 cm -01 1424038 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Aviso Edital De Licitação.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO.“MENOR PREÇO ITEM” – ESTIMADO.O
Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 157/2020, na modalidade “Pregão Eletrônico”, do
tipo “Menor Preço Item” - Estimado, via site da Caixa - CEF, perante
Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00
horas do dia 15 de dezembro de 2020, horário de Brasília - DF, tendo
a Sessão Pública para recebimento dos lances das 14:00 horas até às
14:10 horas do dia 15 de dezembro de 2020. O processo licitatório visa
a contratação de empresa para fornecimento de 1.500.000 (um milhão e
quinhentos mil) kg de cloreto de sódio (sal grosso), lavado e peneirado,
para consumo humano, para dissociação eletrolítica e uso em gerador
e dosador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, durante
o exercício de 2021, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.
br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site
até as 08:00 horas do dia 14 de dezembro de 2020.Uberlândia-MG,
30 de novembro de 2020. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor Geral
do DMAE
5 cm -30 1423740 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Aviso Edital De Licitação.Processo Licitatório Nº 156/2020 –
TOMADA DE PREÇOS.“MENOR PREÇO ITEM”.O Diretor Geral
do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro
de 2020 às 14:00 horas, no Auditório da Autarquia, situado nesta cidade
de Uberlândia - MG, à Av. Rondon Pacheco nº 6400, Bairro Tibery,
CEP nº 38.405-142, em ato público, o Processo Licitatório nº 156/2020,
na Modalidade “Tomada de Preços”, do tipo “Menor Preço Item”. O
Processo Licitatório tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de diversos tipos de materiais elétricos e eletrônicos para
uso nas manutenções as Estações de Tratamento de Esgoto e Elevatórias de Esgoto, em atendimento à Diretoria Técnica. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,26 (vinte e seis centavos)
a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria
de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br.Uberlândia (MG), 30 de novembro de 2020. Adicionaldo dos
Reis Cardoso Diretor Geral do DMAE
4 cm -30 1423741 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Aviso edital de licitação.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2020 –
TOMADA DE PREÇOS.“MENOR PREÇO ITEM”.O Diretor Geral do
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro
de 2020 às 09:00 horas, no Auditório da Autarquia, situado nesta cidade
de Uberlândia - MG, à Av. Rondon Pacheco nº 6400, Bairro Tibery,
CEP nº 38.405-142, em ato público, o Processo Licitatório nº 155/2020,
na Modalidade “Tomada de Preços”, do tipo “Menor Preço Item”. O
Processo Licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados à manutenção da frota de veículos oficiais do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia/MG, de acordo com
as condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas
conforme estabelecidas no Termo de Referência, aquisição no exercício
de 2020, em atendimento à Diretoria Administrativa. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,26 (vinte e seis centavos)
a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria
de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br.Uberlândia, 30 de novembro de 2020. Adicionaldo dos Reis
Cardoso Diretor Geral do DMAE
5 cm -30 1423746 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020. A
Santa Casa de Misericórdia de Araguari torna público e para conhecimento dos interessados que no dia 15 de dezembro de 2020 às 08:30
horas, fará realizar Licitação Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, em sessão pública a realizar-se na Sala de Reuniões da Associação Médica, Rua Joaquim de Carvalho Soares, nº 20, B. Rosário
- CEP: 38.440-056 - prédio anexo ao Hospital Santa Casa, visando a
“Aquisição de medicamentos e material hospitalar nos termos da Resolução SES/MG Nº 7.097, de 08/05/2020 da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, conforme descrição contida no Edital e seus
Anexos, que encontra-se disponivel no endereço acima para consulta
e no site: www.santacasaaraguari.com.br. Informações pelo e-mail:
santacasa@santacasaaraguari.com.br, e telefone: (xx) 34-3249-1500.
Araguari/MG, 01/12/2020. Daniela Henriques Soares Lopes Debs
- Provedora.
4 cm -01 1424178 - 1

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6 cm -27 1423227 - 1

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020- A Santa Casa de Misericórdia
de Areado, MG, homologação, adjudicação e contrato em 30/11/2020,
ref. Pregão Eletrônico 003/2020, Resoluções nº 6.822 e 6.820. Objeto:
Reforço do Custeio das Ações, Serviços de Saúde, Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes. Partes: Santa Casa x Alfalagos
Ltda, Cristália P. Q. F. Ltda, Alfalagos Ltda, Distrimix Dist. Med. Ltda,
Jethamed Com. Prod. Hosp. Ltda, Promefarma Rep. Com. Ltda, Salvi e
Lopes Cia Ltda, ALTS Com. Mat. Equip. Hosp., Bioline Fios Cir. Ltda,
Plásticos Ind. Ltda, TA Ind. Fac. Art. Vest. Ltda e Cepalab Lab. Ltda.
Denis de Lima Silveira Provedor.
3 cm -01 1424150 - 1
COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA - COSSISA
CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29 - COMUNICADO DA DIRETORIA. Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições do art. 133,
da Lei 6.404/1976, comunicamos à V. Sas. que as DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS CONSOLIDADAS, referente ao exercício encerrado
em 31/12/2019, estão à disposição para exame na sede da Companhia.
Sete Lagoas, 25 de novembro de 2020.
2 cm -30 1423648 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
– RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2020
– PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 – OBJETO: Contratação de
empresa para Prestação de serviços na área de informática, para licença
e locação de softwares específicos à Gestão Pública Legislativa Municipal, bem como os serviços de instalação, implantação, migração dos
dados existentes dos atuais sistemas da Câmara Municipal, treinamento, suporte técnico, operacional e manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas bem como as atualizações de versão dos sistemas locados. EMPRESA LICITANTE
VENCEDORA / CONTRATADA: ASI – Sistemas de Informação
Eireli EPP – CNPJ nº 11.396.933/0001-66 – Contrato nº 003/2020.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.545,00 (cinquenta e dois mil
quinhentos e quarenta e cinco reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20
de novembro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27
de novembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 1º de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.0001.339039-33903999, ficha 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações; sendo que
os casos omissos, aplicarão as demais normas legais esparsas cabíveis
e em especial o Código Civil Brasileiro.Maurício Roberto - Presidente
da Câmara Municipal
5 cm -30 1423609 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Nota de Publicação, Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 005/2020 – ref.
ao Pregão Presencial nº 002/2020, empresa: A.R. BENTO INFORMÁTICA, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro. Júlio César
da Cruz – Presidente em exercício da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
CONTRATO Nº.21/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N°.07/2020
Empresa: Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de
informática, novos de primeiro uso e em fabricação, para serem usados
na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$ 3.179,56 (três mil
cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).Data de assinatura: 20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.22/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Master Comércio de Artigos Esportivos e Eletrônicos Limitada. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de
informática, novos de primeiro uso e em fabricação, para serem usados
na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$2.655,00 (dois mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais).Data de assinatura: 20/11/2020.
Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.23/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Nadja
Marina Pires. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de informática e TV´s, novos de primeiro uso e em
fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor
Global: R$15.192,00 (quinze mil cento e noventa e dois reais).Data de
assinatura: 20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.24/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Márcio José Zoccatelli 67023851968.Objeto: Aquisição de equipamentos e
material de consumo e permanente de informática, novos de primeiro
uso e em fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$210,00 (duzentos e dez reais).Data de assinatura:
20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.25/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Automatiza Brasil Service Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de informática, novos de primeiro uso e
em fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$19,10 (dezenove reais e dez centavos).Data de assinatura: 20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.26/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Cinecon Distribuidora LtdaObjeto: Aquisição de equipamentos e material
de consumo e permanente de informática, novos de primeiro uso e em
fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor
Global: R$4.547,30 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e
trinta centavos). Data de assinatura: 20/11/2020. Vigência: 20/11/2020
a 31/12/2020.
Contrato nº.27/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Gp
Trade Company Eletrônicos Importação e Exportação Ltda.Objeto:
Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de
informática, novos de primeiro uso e em fabricação, para serem usados
na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$3.934,48 (três mil
novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de
assinatura: 20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.28/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: Idea
Tecnologia Ltda.Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo e permanente de informática e TV’s, novos de primeiro uso e em
fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor
Global: R$10.021,00 (dez mil e vinte e um reais). Data de assinatura:
20/11/2020. Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.29/2020 – Pregão Eletrônico n°. 07/2020 Empresa: TJC
Importadora Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de
consumo e permanente de informática, novos de primeiro uso e em
fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor
Global: R$4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 20/11/2020.
Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020
Contrato nº.30/2020 – Pregão Eletrônico n°. 08/2020 Empresa: Licitar
Comercio e Serviços Ltda ME.Objeto: Fornecimento de 18 (dezoito)
aparelhos novos de Condicionadores de ar modelo Split, para serem
instalados em diversos setores desta Casa legislativa. Valor Global:
R$ 38.499,84 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 20/11/2020. Vigência:
20/11/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.31/2020 – Pregão Eletrônico n°. 09/2020 Empresa: Repro’s
Soluções em Documentos Eireli-EPP. Objeto: Locação de equipamentos de informática, abrangendo a locação de 02 (duas) copiadoras, com
fornecimento de insumos (exceto papel) e peças de reposição, instalação, configuração, manutenção “on-site”, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$7.239,84
(sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data
de assinatura: 20/11/2020. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2019 – Pregão nº
15/2019. Empresa: New Force Control Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, compreendendo
o período de 01/12/2020 a 30/01/2021.Valor:R$102.560,96 (cento e
dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Data de
Assinatura: 30/11/2020. Vigência: De 01/12/2020 a 30/01/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201201212017022.

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