TJMG 16/07/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO 2º ADITIVO Nº 075/2019. AO CONTRATO 024/2019 –
CP 010/2018 - PRC 218/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para continuação da construção da Avenida José Farid Rahme – Bairro
Centro ao Bairro Cardoso - Est. 81+18,880 à Est. 177+12,665 - extensão: 1,91 km. Contratada: Bom Retiro Empreendimentos E Participações Ltda – CNPJ: 04.459.998/0001-48. Valor: R$494.181,37.
2 cm -15 1249939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 073/2019. Contratação de empresa para desenvolvimento e fornecimento de software de sistema de gestão pública municipal – semin. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no
dia 01/08/2019 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 15
de julho de 2019. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 476/2019.
2 cm -15 1250172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Chamada Publica nº 002/2019, Dispensa nº
026/2019, cujo objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura:
06/08/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -15 1250132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Tomada de preços n 001/2019
O Município de Jacinto, através da CPL, intima os licitantes que participaram da sessão de abertura do proc. lic. 021/2019 - Tomada de
Preços 001/2019 - cujo obj.: contr. De pj p/ exec. De obra de constr.
De módulos sanitários, dentro do progr. Melhorias sanit. Domiciliares,
em convenio com a funasa, formada pelos seguintes ambientes fisicos:
instal. Sanitaria e fossa séptica, c/ fornec. De td mat., para a sessão
de abertura e julgamento das propostas de preços agendada para o dia
25/07/2019 ás 09:00, visto que o manifestante, no prazo decorrido, não
apresentou recurso administrativo conf. declarado em ata de sessão de
Habilitação. Jacinto MG, 12 de Julho de 2019. Maiores informações no
e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 12/07/2019 Vanderley Rezende dos Santos - Presidente da CPL.
4 cm -12 1249597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna público o Processo Administrativo Disciplinar 001/2019. Fica a
servidora HELENA MARIA MAIA devidamente cientificada para realizar a sua defesa no Processo Administrativo Disciplinar 001/2019,
conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Jeceaba. Fábio
Vasnconcelos-Prefeito. Jeceaba 15/07/2019.
2 cm -15 1250052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
Torna publico PAL 51/2019 PP 30/2019 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto: Registro de Preço para a aquisição de material odontológico
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de José Gonçalves de Minas/MG.Tipo:Menor preço por item. Abertura
26/07/2019 as 09:00. Informações pelo tel. (38)999913018.Editais pelo
site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.
2 cm -15 1250064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
- Aviso de alteração de licitação: Proc Licitatório 64/2019, modalidade Pregão presencial 39/2019 – Registro de preços para aquisição
de equipamento e material permanente. Sessão às 09h30min do dia
31/07/2019. Edital na Prefeitura e no www.lagoadourada.mg.gov.br .
1 cm -15 1250010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 024/2019, referente a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Hospital Municipal
Dr. Bininho, conforme Proposta 11333.479.000/1180-02, a realizar-se
dia 29 de Julho de 2019, às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas
pelo 34-3824-2259 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br. Lagoa Formosa, MG, 15/07/19. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1250017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 123/2019, Pregão
n°77/2019. Menor preço global. Contratação de empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistemas de
alarme com transmissão de sinais wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha
discada com envio de unidade volante de atendimento (apoio tático) em
caso de violação do sistema de alarme e prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de
tv para diversas unidades do município de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 29/07/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
4 cm -15 1250082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 077/2019 firmado com a empresa
ALIANÇA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP no valor global
de R$ 800,30 (Oitocentos reais e trinta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 033/2019 Pregão Presencial RP nº 023/2019. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 078/2019 firmado com a empresa BEATON
COMERCIAL LTDA ME no valor global de R$ 2.693,80 (Dois mil
seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 033/2019 Pregão Presencial RP nº 023/2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 078/2019 firmado com a empresa BEATON
COMERCIAL LTDA ME no valor global de R$ 2.693,80 (Dois mil
seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 033/2019 Pregão Presencial RP nº 023/2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 079/2019 firmado com a empresa ELO TÊXTIL
LTDA EPP no valor global de R$ 7.207,20 (Sete mil duzentos e sete
reais e vinte centavos), referente ao Processo Licitatório nº 033/2019
Pregão Presencial RP nº 023/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 080/2019 firmado com a empresa FAME COM.
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA ME
no valor global de R$ 3.898,70 (Três mil oitocentos e noventa e oito
reais e setenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 033/2019
Pregão Presencial RP nº 023/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 081/2019 firmado com a empresa MIRIAM
MARIA SILVA BARCANTE-ME no valor global de R$ 9.797,13
(Nove mil setecentos e noventa e sete reais e treze centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 033/2019 Pregão Presencial RP nº 023/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 082/2019 firmado com a empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME no valor global de R$ 5.236,10
(Cinco mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 033/2019 Pregão Presencial RP nº 023/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
11 cm -15 1249796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial RP nº 035/2019 Processo
Licitatório nº 047/2019. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa para fornecimento de Refeição servida em Self-Service a
Kilo e Marmitex. Data: 31 de Julho de 2019 ás 9:00 horas. O Edital está
disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -15 1249963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 97/PMM/2018, Pregão Presencial 66/
PMM/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação Merenda Escolar, SEPLAG, Desenvolvimento Social, Defesa
Social e Saúde do município de Matozinhos/MG. Torna público, para
conhecimento dos interessados a rescisão parcial da Ata de Registro de
Preços 250/PMM/2018, ficando cancelado o item 27 – Feijão: Carioquinha tipo 1, da empresa Cestas Mais Comércio de Alimentos Ltda,
CNPJ: 08.876.860/0001-03. Data da rescisão parcial: 09/07/2019. A
rescisão esta fundamentada nos termos do artigo 78, XVII c/c 79, I da
Lei nº 8.666/93. E, em atenção ao artigo 109, I, “e” da Lei 8.666/93,
informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
3 cm -15 1249893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
–Processo Licitatório 35/PMM/2019, Tomada de Preço 05/PMM/2019,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto para reforço estrutural e adequações no pontilhão “Ponte
do Bom Será” localizada na Rua Ulisses Gomes Ferreira, Bairro Florestal no Município de Matozinhos, conforme condições descritas no
edital e seus anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes:
LPC – Lacerda Projetos e Consultoria Ltda. e J.Carvalho Construções
e Empreendimentos Ltda EPP estão habilitados a prosseguirem no certame. A licitante Pontual Obras e Engenharia Eirelli está inabilitada a
prosseguir no certame. Ciente a empresa do prazo de interposição de
recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93,
caso queira. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -15 1250122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 61/2019, PREGÃO 48/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação
referente ao Processo Licitatório 61/2019, Pregão 48/2019, com abertura dia 26-07-2019 as 08:30hs, com o objeto Contração de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços Médicos, para atendimento na
Policlínica Municipal Avelino Rodrigues da Silva em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Medeiros,
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede
da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria,
400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.
mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
3 cm -15 1250074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Processo Licitatório Nº 026/2019 - Pregão Presencial
Nº 018/2019 – Para Contratação de empresa para locação e direito de
uso de software de sistema de informação para atender a Secretaria de
Saúde de Moeda/MG - Abertura dia30/07/2019 às 09:00hs. O Edital à
disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, CentroMoeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -15 1249898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 047/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0040/2019 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender
as Ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 07/06/2019, contratados:
TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda – R$ 24.471,72
Bahia Med Distribuidora de Medicamentos EIRELI – R$ 27.173,82
Guedes & Paixão Ltda – R$ 47.705,12
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda – R$ 2.134,08
Multifarma Comercial Ltda – R$ 185.885,53
Abbvie Farmacêutica Ltda – R$ 80.488,96
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – R$ 150.002,13
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – R$
42.324,94
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
14/06/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -15 1249857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 046/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0031/2019 - Registro
de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e
manuais para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/05/2019,
contratados:
DS Materiais de Construção Ltda – R$ 38.907,16
Depósito Felício Ltda – R$ 167.823,64
WR Equipamento e Máquinas Ltda – R$ 11.499,99
Comercial Serra Azul Ltda – R$ 17.350,06
Fer-Max Ferramentas Ltda – R$ 226.761,10
DG Enterprises Ltda – R$ 9.992,80
Sentinela do Vale Comercial EIRELI – R$ 7.359,71
Extincom do Brasil – Comércio e Manutenção de Extintores e Equipamentos de Segurança EIRELI – R$ 4.600,00
Hercílio Mertins Ferramentas EIRELI – R$ 20.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
31/05/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
7 cm -15 1249856 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 049/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0060/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as Ordens Judiciais e ao Protocolo Municipal de
Dispensação de Fraldas descartáveis do Município de Montes Claros MG, processo homologado em 27/05/2019, contratados:
Alexandre H M Chamone Comércio – R$ 5.962,50
Jardim Cosméticos Ltda – R$ 67.200,00
Mastermed Comercial Ltda – R$ 103.481,28
Longevita Produtos Higiênicos Ltda – R$ 2.312.555,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/05/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -15 1249866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 050/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0092/2019 - Registro
de preços para futura e eventual aquisição de fraldas para atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 02/07/2019, contratado: Natália Distribuidora Ltda – R$ 25.576,50 - Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 05/07/2019. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -15 1249868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 051/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0094/2019 - Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada em confecção de crachás e carimbos para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 02/07/2019, contratados:
Keyla Melissa S. Oliveira – Copiadora – R$ 749,50
Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda – R$ 4.679,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
04/07/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -15 1249873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 045/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0029/2019 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI) para atender a demanda do Município de Montes Claros - MG, processo homologado em 07/06/2019, contratados:
AMDA Security Importadora Ltda – R$ 59.667,68
W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda – R$ 61.673,39
Contemix Comércio RJ de Equipamentos EIRELI – R$ 113.968,38
Protevile Equipamentos EIRELI – R$ 28.572,50
Monseal Indústria e Comércio Ltda – R$ 49.322,90
Rodrigo Augusto Rodrigues – R$ 107.696,70
Licitec Comercial Ltda – R$ 4.024,50
L.R. Comércio de Suprimentos Ltda – R$ 15.954,25
Sul Comércio Atacado e Varejo Ltda – R$ 14.599,20
Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda – R$ 157.342,23
CRH Equipamentos de Segurança Ltda – R$ 45.470,10
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
11/06/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
7 cm -15 1249853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 048/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0056/2019 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para
atender a demanda do Município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 10/06/2019, contratados:
LF Empresarial EIRELI – R$ 366.429,98
M&A Moto Peças Ltda – R$ 7.738,88
Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda – R$ 386.603,08
Na Ativa Comercial EIRELI – R$ 52.762,64
Brasil Tech Distribuidora Ltda – R$ 174,573,72
Lince Comercial EIRELI – R$ 28.858,88
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/05/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -15 1249863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 108/2019 -Contratos:
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.01 CONTRATADO: RENATA RUAS
RAMOS CANELA – ME. VALOR: R$ 443.760,00 (Quatrocentos e
quarenta e três mil setecentos e sessenta reais).. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 20/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes,

polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.02 CONTRATADO: ODAIR JOSÉ
RODRIGUES VALOR: R$ 336.315,00 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e quinze reais) VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até
31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em
19/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros.
CONTRATO nº P026/2019.03 CONTRATADO: BRL ALIMENTOS
LTDA - VALOR: R$ 277.027,50 (duzentos e setenta e sete mil, vinte e
sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 19/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.04 CONTRATADO: FRIGO SELETA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – VALOR: R$ 663.187,50 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos).VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31/12/2019, a
partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 19/03/2019.
Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros.
CONTRATO nº P026/2019.05 CONTRATADO: FRUTO DE MINAS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – VALOR: R$ 355.665,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da
assinatura do contrato. FIRMADO: em 21/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.06 CONTRATADO: NOVO POMAR
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – VALOR: R$ 177.210,00 (cento
e setenta e sete mil e duzentos e dez reais)..VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 20/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros.
CONTRATO nº P026/2019.07 CONTRATADO: BSM ATACADISTA
EIRELI – VALOR: R$ 915.262,50 (novecentos e quinze mil, duzentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 20/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.08 CONTRATADO: ENI MARIA DE
FREITAS – EPP – VALOR: R$ 91.125,00 (noventa e um mil e cento
e vinte e cinco reais).VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até
31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em
20/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.09 CONTRATADO: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS
GRANDE SERTÃO LTDA – VALOR: R$199.130,00 (cento e noventa
e nove mil, cento e trinta reais)..VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 20/03/2019.Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO nº 026/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
0014/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros. CONTRATO nº P026/2019.10 CONTRATADO: FORTPRES
ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA – VALOR: R$ 346.385,00
(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31/12/2019, a partir da
data da assinatura do contrato. FIRMADO: em 20/03/2019.Secretaria
Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 15 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
21 cm -15 1250174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 28/19, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do
CRAS, Abertura: 26/07/19 às 09h. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -15 1250129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato do 3º Aditivo de Valor ao Contrato nº 082/2018. Processo Licitatório nº 037/2018. Tomada de Preço nº 004/2018. Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 85.263,85 (Oitenta e cinco mil duzentos
e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme justificativa anexa ao processo. Fica suprimido ao contrato original o valor de
R$ 63.849,93 (Sessenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais
e noventa e três centavos), conforme justificativa anexa ao processo.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CRV Construtora Rezende &
Alvarenga Ltda. Nepomuceno, 09/07/2019. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 6º
Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 095/2018. Processo Licitatório
nº 082/2018. Tomada de Preço nº 008/2018. Fica acrescido ao contrato
original o valor de R$ 7.462,66 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e sessenta e seis centavos), conforme justificativa anexa ao processo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato ora citado em
45 dias, passando a vigorar até 24/08/2019, com fundamento no art. 57
da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Perseverança
Engenharia e Arquitetura Ltda.-ME. Nepomuceno, 10/07/2019. Luiza
Maria Lima Menezes – Prefeita.
6 cm -15 1249955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 15/2019 –
Empresas vencedoras: Duarte Dental Ltda, itens: 10,13,15-35,
37,38,40,44,46,49,50,54,57-59,61,69,71,72,74,82,83,85,91-$8.881,56;
Multimix Distribuidora Atacadista Ltda, itens: 08,09,60-$2.873,35;
ALG Brasil Com. Ind. Produtos Eireli ME, itens: 43,47,48-$11.788,41;
Dental BH Brasil Com. Prod. Odonto Med. Hosp. Eireli, itens: 01,02,0507,12,3639,41,42,45,52,53,64-66,75-79,86,87,89,90 - $14.282,78;
Distribuidora de Produtos Odontenovense Ltda, itens: 03,04,11,14,51
,55,56,62,63,68,70,73,80,81,84,88 - $7.182,40; Alts Com. Mat. Equip.
Hosp. Eireli, item 67 - $216,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715205032027.

3 cm -15 1249825 - 1