Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3219 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:02 horas PROCESSO : 0764506-21.2021.8.04.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível REQUERENTE : Lince Comercial Eireli ADVOGADO : 9155/AM - Suzana Pinto Lorenzoni REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3362 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 18:51 horas PROCESSO : 0713281-25.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Sandra Socorro dos Santos Esteves ADVOGADO : 15992/AM - Alexia Hernani de Oliveira Reis REQUERIDO : Banco Agibank S/A VARA : 17º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 796 - Contribuição sobre a folha de salários - AUTOR: José Justino Batista Lima - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo a presente ação em todos os seus termos. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Autora. Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para analisá-lo após a formalização do contradi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 321 imediato prosseguimento do processo. Ante o exposto, intime-se a parte Autora, via DJ-e, para que no prazo de 15 (quinze) dias, colacione os documentos a seguir negritados: (i) atos constitutivos da empresa; (ii) comprovante de pagamento das custas processuais; (iii) faturas de energia elétrica e/ou comprovantes de pagamento de serviços

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 283 - Compra e Venda - REQUERENTE: D.V.F.C. - REQUERIDA: Donnelly Figueiredo Barbosa de Oliveira e outro - Compulsando os autos, constato que o(a) decisão de fl. 266/267 não foi publicado(a) para ao advogado do Excipiente, Sr. Bergson Mendonça Lacerda, OAB/ AM 8.963 habilitado às fls. 222, ante a renúncia e substabelecimento sem reser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3242 147 acerca da temática, há necessidade do TJAM deliberar em âmbito da sua respectiva competência regional acerca da suspensão da tramitação de todos os processos envolvendo a questão aqui discutida, notadamente para evitar o tumulto processual que certamente será ocasionado em relação ao vultoso número de ações que serão propost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 272 de fl.368, para que a parte autora realize a devolução dos valores recebidos em excesso, conforme comprovante de alvará em fls. 360/361. Certifico, por fim, que consta como sacador no referido alvará, o patrono da parte autora. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: THI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 279 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM) - Processo 0693922-89.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lucicleide Martins de Sousa - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4255 Processo 0761240-26.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Flex Imp. Exp. Ind. e Com. de Máquinas e Motores Ltda. - DESPACHO Vistos, etc. Ante o recolhimento das despesas de locomoção, expeça-se Mandado de Notificação em face da(s) i. Autoridade(s) Coatora(s), para que no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1858 inicial preencher os requisitos e não se enquadrar nos casos de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação. No entanto, destaco que cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o