CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1655 Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de ID nº 3861661, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Como não ficou estabelecido a forma de pagamento das custas proces

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 08/2020. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de touca cirúrgica descartável, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020. 2 cm -20 1338016 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2020. A Secretária Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 08/2020. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de touca cirúrgica descartável, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020. 2 cm -20 1338016 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2020. A Secretária Mun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1962 Se é certo que o Código de Processo Civil de 2015 empreendeu, como tônica substancial, o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador, de fato, em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre os princípios referenciados. Prova disto �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2348 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000662-95.2007.8.05.0165 Habilitação De Crédito Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Adelzuito Pereira Costa Advogado: Jadina Paiva Silva (OAB:BA9880) Requerido: Espolio De Nilton Davi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2349 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0001042-11.2013.8.05.0165 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Medeiros Neto Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Tavares Rogerio (OAB:BA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manga Prefeitura Municipal CONTRATO N° 64/2021 Extrato de Termo Aditivo Nº3, Contrato n° 64/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Richard Gonçalves Moreira De Souza 12924436699. tipo de Aditivo: Alteração de Projeto. Valor: R$6.814,47. Manga 30 de Junho de 2022. CONTRATO N° 57/2021 - Extrato de Termo Aditivo Nº 3, Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1088 MEDEIROS NETO/BA, 4 de fevereiro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000731-30.2007.8.05.0165 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Medeiros Neto Terceiro Interessado: Celia Costa Santos Executado: Inss Exequente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1005 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000562-23.2015.8.05.0165 REQUERENTE: AILTON JOSE DE JESUS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JADINA PAIVA SILVA REQUERIDO: EDMÍLSON GOUVEIA DE ARAÚJO Advogado(s): Advogado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1571 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TAVARES ROGERIO REU: SOLUCAO - GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA Considerando o advento e a redação do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022, que rendeu gênese e deflagrou, no território sob a jurisdição do E. TJBA, o Juízo 100% Digital, e