Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 508 Certifico que o presente expediente será publicado no EMENTA:DIREITO INTERTEMPORAL. JUSTIÇA GRATUITA E DEJT,dia 29/01/2019 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - LEI N. 13.467/2017 - ARTIGOS 790, § 3º, DA CLT E 791-A DA CLT.As legítimas expectativas (divulgada no dia 28/01/2019). em relação às despesas processuais em sentido amplo materializam-se no momento do ajuizamen

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA LUZIA MAGALHAES GOMES MATHEUS DE VASCONCELLOS GOMES JUNIOR 5945 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9a87f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO JOSE DE SOUZA - SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA 72128186668 Vistos etc. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais de id: f47e000, prazo de 5 dias. CORON

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONCIO GONZAGA DA SILVA(OAB: 48458/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BANCO BRADESCO S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) FINANCIAL MANAGEMENT CON

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CORONEL FABRICIANO, 29 de Junho de 2018. 4844 FUNDAMENTAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA E DA RECONVENÇÃO ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Registro que a reclamação e a reconvenção serão julgadas nesta Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) decisão porquanto conexas, nos termos dos artigos 55, §1º e 343, Sentença Processo Nº RTOrd-0011591-28.2015.5.03.0097 AUTOR MARIA DE FATIMA AR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB: 66244/MG) MARIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) JADIR DA SILVA FERREIRA(OAB: 137327/MG) MARCELLA LITTIG(OAB: 133807/MG) DUARTE DENTAL LTDA - ME TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB: 66244/MG) considerando as divergências na jurisprudência deste E. Tribunal, quanto ao tema: "Adicional de Insalubridade e Periculosidade. R

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5092 ADVOGADO NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) DUARTE DENTAL LTDA - ME TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB: 66244/MG) também por cinco dias. RÉU ADVOGADO Após, conclusos para decisão. Por fim, diante do exposto, entendo restar prejudicado o Agravo de Petição de ID 99eda1f, em virtude do exercício do juízo de reconsideração ora externado. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4276 do valor da causa, conforme restar apurado, reversível em favor p/ Secretário da Vara do Trabalho. do(a) embargado(a). DESPACHO PJe-JT CONCLUSÃO Isto posto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. apresentados por VALE S.A. para, no mérito, julgá-los Intime-se o reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário, no IMPROCEDENTES, condenando o(a) embarga

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB: 66244/MG) - condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio (20% sobre o salário-mínimo, conforme Súmula Vinculante n. 4 do STF e Súmula n. 46 do TRT da 3ª Região), durante todo o período efetivamente laborado, com reflexos em 4654 Intimado(s)/Citado(s): - DUARTE DENTAL LTDA - ME - MARIA DE FATIMA ARAUJO

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9297 RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, 90, 2º ANDAR, B. BELVEDERE, Cancele-se a audiência designada. CORONEL FABRICIANO, CEP 35170-185 Em face da declaração de hipossuficiência apresentada, concedese ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. DESTINATÁRIO: REINALDO RAMOS DIAS DA SILVA Custas processuais, no importe de R$79,79, calculadas sobre o valor da causa, pelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada na Rua do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação nº. 074/2014, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 010/2014, Tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa para aquisição e instalação de torre repetidora de telefonia móvel nas comunidades Rurais Pedra do Peão, Morais, Boa Vista de